DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 30 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.692 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007 / 2026 .

DATA: 20/05/2026

HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília).

LOCAL: Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP - https:// www.gov.br/pncp/pt-br )e Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/) INFORMAÇÕES : e-mail: [email protected]

Borba/AM, 29 de Abril de 2026.

Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL

Prefeitura Municipal de Borba

Decreto nº 025/2025, de 03 de janeiro de 2025

Protocolo 269632

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008 / 2026 .

DATA: 19/05/2026

HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília).

LOCAL: Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP - https:// www.gov.br/pncp/pt-br )e Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/) INFORMAÇÕES : e-mail: [email protected]

Borba/AM, 29 de Abril de 2026.

Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL

Prefeitura Municipal de Borba Decreto nº 025/2025, de 03 de janeiro de 2025

Protocolo 269637

(horário de Brasília) até o dia 08 de maio de 2026 às 10h00min (horário de Brasília), tendo como objeto o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026/ SEMSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL ROBERT PAUL BASCKSMANN DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, PROPOSTA Nº 36000710095202500/2025 CADASTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), PARA O INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) - RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71040006 DO DEP. FEDERAL FAUSTO JÚNIOR DESTINANDO AO PMAE: COMPONENTE CIRURGIA (PNRF/MUTIRÃO) - FMS/SEMSA, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência (Anexo I), Plano de Trabalho (Anexo II) e outros Anexos do instrumento convocatório. O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

São Paulo de Olivença/AM, 27 de abril de 2026.

CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de Contratação Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de janeiro de 2025.

Protocolo 269169

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; RESOLVE: I - ADJUDICAR à empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, com sede na Av Djalma Batista, nº 432, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, Cep: 69.053-000, inscrita no CNPJ nº 19.190.804/0001-29, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 6.955.038,50 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 97.127,91 (noventa e sete mil, cento e vinte e sete reis e noventa e um centavos) por parte desta prefeitura; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2025 UGPE - SEMOT; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

São Paulo de Olivença/AM, 20 de abril de 2026.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/ AM torna pública a abertura da CHAMADA PUBLICA POR CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMS/SEMSA, a partir do dia 28 de abril das 10h00min

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

Protocolo 268741

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO