DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026

ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA , Valor Global: R$ 377.010,00 (trezentos e setenta e sete mil e dez reais); 16. CONTRATO Nº 563 / 2026 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANACAPURU - COOTAF , Valor Global: R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de abril de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, caput e II, ‘c’, §3º, II, da Lei n° 13.303/16 e art. 118, II e III, e 125, II, ‘c’ do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: Contratação de Escritório Jurídico para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes no patrocínio jurídico de causas de alta complexidade e relevância estratégica, cujas características fáticas ou jurídicas exijam notória especialização em Direito Administrativo Sancionador , Direito Regulatório e Processual Civil Estratégico , conforme processo nº 01.05.043501.002516 / 2026 - 00 . Vencedor: SODRÉ AMARAL & GOMES ADVOGADOS , inscrita no CNPJ de nº 48.958.683 / 0001 - 10 , pelo valor global de R$ 245.000 , 00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) . Homologada em 30/04/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no artigo 29, II, da Lei Federal n° 13.303/2016 e artigo 118, III, artigo 123, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte, para realizar o transporte aéreo de insumos para atender o cronograma de produção do copos envasados destinados ao 59º Festival Folclórico de Parintins de 2026, na ação “Água nas Torcidas 2026” da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme Processo nº 01.05.043501.003371/2026-57. Vencedor: ACTUAL CARGO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.961.504/0002-00, pelo valor global de R$ R$ 33.971,68 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). A dispensa foi homologada em 29/04/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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