DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026 21

(doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 23 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 269723

Em conformidade com o procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO N. 90005/2026 - CPL/CIGÁS, realizado para contratação de empresa para fornecimento de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD) PE 100 - SDR11., e nos termos do Processo Administrativo n. 064/2025, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 45.010.717/0001-52, no valor total R$ 666.650,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), sem DIFAL, e R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), com DIFAL, no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/ CIGÁS, Manaus, 02 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas<#E.G.B#269725#21#273240/>

Protocolo 269725

Objeto: Serviço de apoio ao evento Amazonas Óleo, Gás e Energia 2026. Base legal: Art. 29, XV da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, XV do RILC/ CIGÁS. Contratada: ARMANDO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS. CNPJ n. 27.484.131/0001-48. Vigência: 03 (três) meses. Valor: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), Manaus, 16 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços de protesto para registro de documentação de dívidas vencidas. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratado: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - Seção Amazonas (IEPTB-AM). CNPJ n. 095778444-0001-74. Valor Total: R$ R$ 1.102,80 (um mil, cento cento e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 16 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Link de comunicação ponto a ponto. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 6.000 (seis mil reais). Contratada: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Manaus, 03 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços jurídicos consistentes no acompanhamento e defesa das ações judiciais que envolvem a CIGÁS, bem como os seus desdobramentos jurisdicionais. Prazo: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 315.517,11 (trezentos e quinze mil, quinhentos e dezessete reais e onze centavos). Contratada: ESCRITÓRIO CAVALCANTI, ARANTES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS, Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 269743

Objeto: Assessoria e identificação de requisitos legais. Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses. Valor total: R$ 50.618,94 (cinquenta mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Contratada: GREENLEGIS SERVIÇOS SUTENTABILIDADE LTDA, Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas<#E.G.B#269744#21#273259/>

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 049 / 2026 - ALDEMIR JUNIO BARBOSA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 2.CONTRATO Nº 056 / 2026 - ANTONIA DE ALMEIDA BARBOSA , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 3.CONTRATO Nº 065 / 2026 - LUCAS VIEIRA TOMAZ , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 4.CONTRATO Nº 068 / 2026 - MARCELO MAGALHÃES THOMAZ , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 5.CONTRATO Nº 077 / 2026 - MARCOS AUGUSTO DA SILVA ZANY , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 6.CONTRATO Nº 078 / 2026 - MARCELO LUSTOZA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 7.CONTRATO Nº 079 / 2026 - JUCIMEIRE MAGALHÃES TOMAZ , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 8.CONTRATO Nº 087 / 2026 - SOCORRO BENTES VIEIRA , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 9.CONTRATO Nº 089 / 2026 - MARCOS ROBERTO MAGALHÃES TOMAZ , Valor Global: R$ 6.576,00 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais); 10.CONTRATO Nº 117 / 2026 - JACQUELINE LUSTOSA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de abril de 2026.

Presidente da A69793#21#273308/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 269793

RESENHA Nº. 029/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 210 / 2026 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 21.803,50 (vinte e um mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos); 2. CONTRATO Nº 261 / 2026 - JOHN HELTON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 24.790,80 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos); 3. CONTRATO Nº 303 / 2026 - MARIA IVANILDE CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 9.552,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); 4. CONTRATO Nº 327 / 2026 - AUREO GUEDES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 13.123,00 (treze mil, cento e vinte e três reais); 5. CONTRATO Nº 328 / 2026 - BRUNO SAMPAIO DA ROCHA , Valor Global: R$10.647,50 (dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); 6. CONTRATO Nº 342 / 2026 - GLAUCINEY DA COSTA PAZ , Valor Global: R$ 30.507,40 (trinta mil, quinhentos e sete reais e quarenta centavos); 7. CONTRATO Nº 370 / 2026 - RAQUEL BRAGA DE SOUZA , Valor Global: R$ 15.130,00 (quinze mil, cento e trinta reais); 8. CONTRATO Nº 404 / 2026 - DENI DE MEDEIROS LIMA , Valor Global: R$ 16.919,00 (dezesseis mil, novecentos e dezenove reais); 9. CONTRATO Nº 440 / 2026 - FATIMA SANDRA MATEUS DA SILVA TEIXEIRA , Valor Global: R$ 7.542,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais); 10. CONTRATO Nº 442 / 2026 - PATRÍCIA BARROSO DAS NEVES , Valor Global: R$ 9.554,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais); 11. CONTRATO Nº 445 / 2026 - ANTONIO FABIO DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 9.042,00 (nove mil e quarenta e dois reais); 12. CONTRATO Nº 466 / 2026 - JAKSON DE ALMEIDA LEÃO , Valor Global: R$ 17.901,50 (dezessete mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos); 13. CONTRATO Nº 487 / 2026 - JOAO MEDEIROS CAVALCANTE , Valor Global: R$ 23.245,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais); 14. CONTRATO Nº 537 / 2026 - AUCIDES PAZ RODRIGUES , Valor Global: R$ 17.522,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais); 15. CONTRATO Nº 557 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA

Protocolo 269744

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO