DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 009/2022Objeto: Aditivo do Contrato n. 009/2022 para prorrogação de prazo de vigência contratual e reajuste pelo IPCA, referente à prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contenciosa nas áreas de Direito Tributário, Societário e Administrativo. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 03/03/2026. Valor total: R$ 246.867,31 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). Contratada: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Manaus, 02 de março de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269677 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022Objeto: Serviços/aquisição de fornecimento de vale-transporte, por demanda, com disponibilização das recargas em cartões eletrônicos aos empregados que façam uso do benéfico. Valor total atualizado: R$ R$ 177.930,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e trinta reais). Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM, Manaus, 13 de março de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269681 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2023Objeto: Serviços de táxi para transporte de pessoas. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 62.120,32 (sessenta e dois mil, cento e vinte reais e trinta e dois centavos). Contratada : MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA, Manaus, 18 de março de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269682
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2023Objeto: SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E 0800/117. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses. Acréscimo de valor: 25%. Valor total: R$ 65.758,05 (sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Contratada: CLARO S/A, Manaus, 20 de março de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269685
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2024Objeto: Serviço de locação de veículos automotores de passeio e utilitários. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor total atual: R$ 372.660,48 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). Contratada: KAELE LTDA, Manaus, 25 de março de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269692 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2025Objeto: Serviços de administração, intermediação, fornecimento e gerenciamento de benefícios de refeição e alimentação na forma de cartão magnético e/ou eletrônico. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor total atual: R$ 3.625.120,00 (três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, cento e vinte reais). Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, Manaus, 23 de abril de 2026.
Contratada: DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA, Manaus, 26 de março de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269702
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 054/2021Objeto: Aquisição de licenças de uso do sistema gestão de relacionamento com o cliente (CRM). Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor total atual: R$ 302.108,78 (trezentos e dois mil, cento e oito reais e setenta e oito centavos). Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, Manaus, 13 de março de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269705
LICITAÇÃO CIGÁS N. 90024/2025 - CPL/CIGÁSEm conformidade com o procedimento licitatório, LICITAÇÃO CIGÁS n. 90024/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para serviços de engenharia de construção e montagem de dutos e complementos do desvio da linha tronco aparecida e para ampliação da rede de distribuição de gás natural da CIGÁS - Lote 09, para atendimento a empreendimentos localizados no município de Manaus/AM, e nos termos do Processo Administrativo n. 053/2025, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa MARQUES & BEZERRA LTDA. CNPJ n. 17.920.097/0001-53, no valor total de R$ 16.339.810,59 (dezesseis milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 300 (Trezentos) dias consecutivos. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269709
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90025/2025 - CPL/CIGÁSEm conformidade com o procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO N. 90025/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para aquisição de transmissor indicador de temperatura e pressão, e nos termos do Processo Administrativo n. 062/2024, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa CAIAN LTDA. CNPJ n. 53.211.921/0001-60, para os itens 04 e 05 no valor total com DIFAL de R$ 6.585,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), no prazo de 12 (doze) meses, resultando no fracasso dos itens 01, 02 e 03. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 19 de março de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269715
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2026 - CPL/CIGÁSEm conformidade com o procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2026 - CPL/CIGÁS, realizado para contratação de laboratório especializado com acreditação RBC, nos serviços de calibração, verificação metrológica e manutenção de medidores de vazão de gás tipo turbina e rotativo, com frete incluso, e nos termos do Processo Administrativo n. 096/2024, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. CNPJ n. 02.728.291/0001-64, no valor total de R$ 187.999,99 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS, Manaus, 27 de fevereiro de 2026.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
HERALDO BELEZA DA CÂMARAProtocolo 269717
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
Protocolo 269700
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 027/2024Objeto: Serviços de conversão de equipamentos, adequação de rede e construção e montagem de ramal de atendimento, CRM e rede de interligação. Acrescimo: 9,19% (nove vírgula dezenove por cento). Supressão: 9,19% (nove vírgula dezenove por cento). Prazo: 03 (três) meses. Valor total atual: R$ 15.805.738,95 (quinze milhões, oitocentos e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2026 - CPL/CIGÁSEm conformidade com o procedimento licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2026 - CPL/CIGÁS, realizado para serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da reserva de hospedagem em hotéis, e nos termos do Processo Administrativo n. 030/2025, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa AIRES TURISMO LTDA. CNPJ n. 06.064.175/0025-16, no valor total estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no prazo de 12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO