DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026 19

que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.002189/2023-60- (SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Bacharelado em Engenharia Civil, constituída pela Portaria nº. 10/2023- PROGRAD/UEA ; RESOLVE: CONCEDER , ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), a Revalidação do Diploma de Graduação a Sra. Marjori Vanessa Becerra Morles , graduada en Abogada” expedido pela Universidad del Zulia-Luz, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito (ED), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril de 2026.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 08/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.011505/2026-37, de 16/04/2026; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do Artigo 34, item I, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor Jucimar Maia da Silva Junior , Professor Doutor Adjunto, 40h, matrícula nº179.800-6 D, para visita técnica Internacional à Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DOS ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2026.

65/Reitor da Universidade do Estado do Amazonas> , em exercício Protocolo 269750

inicialmente instruído pela Portaria nº 059/2026 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 269789

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e HANA ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (FADECT-AM); OBJETO: Nos termos estabelecidos no § 2º do art. 31 do Decreto nº. 10.521 de 15/10/2020 e § 3° do art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES informam que do valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), aportado para desenvolvimento do projeto no ano-base 2025, R$ 12.630,51 (doze mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), referem-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-base 2026, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; VALOR: Não há alteração; VIGÊNCIA: Não há alteração; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008035/2026-24.

66/Reitor da Universidade do Estado do Amazonas> , em exercício Protocolo 269751

DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a ENVISION INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional MURAKI; OBJETO: Declarar que os partícipes cumpriram integralmente ao objeto; VALOR: A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) declara que recebeu todos os recursos financeiros necessários à execução do projeto devido pela ENVISION, no montante de R$ 2.654.108,87 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e oito reais, e oitenta e sete centavos) em conformidade com os Instrumentos Jurídicos pactuados, dando plena, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar a esse título.; VIGÊNCIA: Foi concluído em conformidade com o seu escopo, encerrando-se em 04 de Setembro de 2025. O aporte final foi realizado na data de 22 de agosto de 2025.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.011459/2026-76.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.011505/2026-37; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO a autorização de afastamento do Professor Doutor Adjunto, Jucimar Maia da Silva Junior, Diretor da Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA, para visita técnica internacional à Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 29/04/2026 a 08/05/2026; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir com as atividades administrativas da unidade acadêmica; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO , para responder pela Direção da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, na ausência do titular, o Professor Doutor Adjunto BRUNO MELLO DE FREITAS , pelo período de 30 / 04 / 2026 a 08 / 05 / 2026 . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 269753

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.002191/2026-81; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar,

Protocolo 269752

Objeto: Locação de equipamentos de informática. Supressão de valor: 98.36%. Valor total atualizado: R$ 13.029,66 (treze mil, vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Contratada: I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA, Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 269667

Objeto: Serviços de publicações de matérias no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas - DOE. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses. Valor total atualizado: R$ 87.961,37 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 269671

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO