DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026

II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ADITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 52.820.287/0001-08, vencedora pelo valor global de R$ 446.733,12 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos).

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 30 de abril de 2026.

Partes contratantes: FCECON e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva em microscópio cirúrgico com reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses de 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02. 017301.000285/2026-22-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da SNPH

Manaus. 29 de abril de 2026

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JADSON RODRIGO LUNAS DE SOUZA, Matrícula G256682 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO: 1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 16/2025. Partes contratantes: FCECON e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA. Objeto: o acréscimo e supressão de serviços, bem como prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, com início em 17/04/2026 e término em 21/05/2026. Execução: O prazo de execução estabelecido de 17/04/2026 a 21/05/2026. PT: 10.302.3305.2692.0011; ND: 33903955; Processo Adm.: 01.02.017301.000393/2026-03-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 29 de abril de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.001666/2026-29 (FCECON);

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E COLCOSOPIA (PTGIC) PARA ATUAÇÃO NO CEPCOLU , pela empresa MULTIECHO DIAGNOSTICOS LTDA , vinculada ao CNPJ: 30.059.608/0001-52;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 4.213.440,00 (quatro milhões, duzentos e treze mil e quatrocentos e quarenta reais), para o período de 60 (sessenta) meses; À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EM EXERCÍCIO , DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 30 de abril de 2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 053/2025. Processo: 01.02.016301.001683/2025-12-FAPEAM. Data de Assinatura: 30/04/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Walter Ricardo Brito, de CPF n.º *.858.947-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 053/2025, no período de 03/06/2026 a 02/06/2027, no âmbito do Edital n.º 015/2024.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 197/2023. Processo: 01.02.016301.001283/2023-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/04/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 197/2023, no período de 12/07/2026 a 11/01/2027, no âmbito do Edital n.º 010/2022.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 269775

Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 30 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017,

Protocolo 269779

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO