DOEAM 30/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2026 17

SIGED: 01.03.011210.014433/2026-64 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 29 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 269728

DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado por sua Diretora-Presidente, Sr.ª Thanny Monik de Gusmão Silva, e a empresa TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de agenciamento de hospedagem, compreendendo a intermediação, reserva, alteração, cancelamento e emissão de vouchers de hospedagem em estabelecimentos hoteleiros, para atender às necessidades operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, com início em 06/04/2026 e término em 06/04/2027, podendo ser prorrogado, desde que haja necessidade da Administração, mediante autorização da autoridade competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO fará jus ao recebimento do valor mensal estimado de R$ 66.625,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global estimado de R$799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011.210 e Nota de Empenho nº 2026NE0000165 datada de 19/03/2026, no valor de R$ 732.875,00 (setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO, Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.003003/ 2026-17-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 29 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art.43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 42.872 de outubro de 2020 que institui a Unidade de Controle Interno no Órgão; RESOLVE:

I - DISPENSAR , a servidora GABRIELA DE MEDEIROS DE ALMEIDA COSTA da responsabilidade frente a Unidade Administrativa de Controle Interno deste IPAAM, a contar de 01 de maio de 2026;

II - DESIGNAR , a contar de 01 de maio de 2026, competência ao servidor BRENO BARRETO VERÇOSA , para responder pela respectiva Unidade Administrativa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 29 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO Decreto nº 51.737, de 16 de maio de 2025 e PORTARIA/ IPAAM/P/Nº 066/2025;

CONSIDERANDO os fundamentos no disposto do art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto nº 51.737, de 16 de maio de 2025.

I - DISPENSAR , a contar de 01 de maio de 2026 os servidores do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 51.737/2025, conforme abaixo:

• Walter Cohen Ferreira Júnior - Coordenador - Diretor Jurídico do IPAAM;

• Elvis Caldas Neves - Subcoordenador - Procurador Jurídico do IPAAM;

• Regison Bismark Aleixo Filgueiras - Membro.

II - DESIGNAR , a contar de 01 de maio de 2026 os servidores do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 51.737/2025, conforme abaixo:

• Elvis Caldas Neves - Coordenador - Diretor Jurídico do IPAAM;

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 109 / 2026 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.687, do dia 23 de abril de 2026, Seção II, pág.24.

Onde se lê: 01.01.030201.010825/2022-03 - JOSIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA; TAD N°50/2022 - GEFA; DECISÃO N°285/2026.

Leia-se: 01.01.030201.010825/2022-03 - EDINALDO BARBOSA DOS SANTOS; TAD N°50/2022 - GEFA; DECISÃO N°285/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 30 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 269735

• Renata Campos Jatahy - Subcoordenador - Procurador Jurídico do IPAAM;

• Mayara Ivandria Barbosa Mota - Membro.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 30 de abril de 2026.

Diretor - Presidente

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os da eficiência, legalidade e publicidade, visando a modernização dos serviços públicos; CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA/IPAAM/P/Nº 054/2023 que institui o Núcleo de Planejamento Estratégico do IPAAM;

I - DESIGNAR , a contar de 01 de maio de 2026, a função de Coordenador de ações a servidora ANDREIA QUEIROZ SAMPAIO , para responder pela respectiva Unidade Administrativa.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2026-CSC, constante no Processo nº 01.01.025203.000204/2025-04; CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de recursos pendentes no referido certame, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 / 2026 - CSC , realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria (diurno e noturno) e agente de limpeza, sob o critério de menor preço global.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO