DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis 3 |
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 15 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 15 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS 16 |
| .............................................................................................. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
Tecnologia e Inovação - SEDECTI 19 |
| ................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 19 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 20 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 20 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 21 |
| ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 21 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 22 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 22 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 23 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 24 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ...................................................................................26 Fdã Ct d Ctl d Oli d Etd |
| unaço enro e onroe e ncooga o sao do Amazonas – FCECON.............................................................................. 26 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 26 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 27 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 34 |
| ............................................... Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 35 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 36 |
| ................................... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 36 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 36 |
| ................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Barcelos........................................................................................................... 1 Envira .............................................................................................................. 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Uarini ............................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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