DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PUBLIQUE-SE.Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268907 PORTARIA Nº 318/2026-GSPGE CONCEDE licença a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a Servidora ALESSANDRA REGINA FERREIRA SOARES MENDES , matrícula nº 266.840-8 A, sete dias de licença médica, a contar de 20 até 26.03.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de abril de 2026.
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias a servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula n.º 153.622-2 B, referente ao exercício de 2022, a contar de 13 a 17.04.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268914
PORTARIA Nº 323/2026-GSPGECONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de afastamento a Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 27 a 30.04 e 04.05.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de abril de 2026.
Protocolo 268908 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 319/2026-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER três dias de férias à servidora NATHALIA JULIANA SAMPAIO DE ALMEIDA , matrícula n.º 268.145-5 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 22 a 24/04/2026, e que os vinte e dois dias restantes de 2024, sejam transferidos para outra oportunidade por necessidade de serviço.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268909 PORTARIA Nº 320/2026-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , matrícula nº 149.929-7 G, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268917
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 029/2026-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 006/2023-SECOM firmado com a empresa VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA , e
CONSIDERANDO , a portaria nº 062/2024-GAB/SECOM de 22 de julho de 2024, na qual designou para atuar como fiscal titular do contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A;
R E S O L V E:I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, matrícula nº 253.723-0E, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;
II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 268689
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268910
PORTARIA Nº 321/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nove dias de férias ao Servidor JOÃO FREIRE DA CUNHA JUNIOR , matrícula nº 254.741-4 B, referente ao exercício de 2025, a contar de 22 até 30.04.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 17 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268911
PORTARIA Nº 030/2026-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 005/2023-SECOM firmado com a empresa KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE , e
CONSIDERANDO , a portaria nº 063/2024-GAB/SECOM de 22 de julho de 2024, na qual designou para atuar como fiscal titular do contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A;
R E S O L V E:I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, matrícula nº 253.723-0E, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;
II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.
PORTARIA N.º 322/2026-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social<#E.G.B#268691#3#272208/>
Protocolo 268691
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO