Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/04/2026 · pág. 28

DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026

PORTARIA Nº 031/2024-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 007/2023-SECOM firmado com a empresa DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA , e

CONSIDERANDO , a portaria nº 064/2024-GAB/SECOM de 22 de julho de 2024, na qual designou para atuar como fiscal titular do contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A;

R E S O L V E: I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, matrícula nº 253.723-0E, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 268694

PORTARIA Nº 032/2026-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 004/2023-SECOM firmado com a empresa MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA ,e

CONSIDERANDO , a portaria nº 066/2024-GAB/SECOM de 22 de julho de 2024, na qual designou para atuar como fiscal titular do contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, matrícula nº 253.723-0E, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

CONSIDERANDO , a portaria nº 100/2024-GAB/SECOM de 19 de novembro de 2024, na qual designou para atuar como fiscal titular do contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, matrícula nº 253.723-0E, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 268700

PORTARIA Nº 035/2026-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 002/2024 -SECOM firmado com a empresa THERA PUBLICIDADE LTDA. , e

CONSIDERANDO , a portaria nº 101/2024-GAB/SECOM de 19 de novembro, na qual designou para atuar como fiscal titular do contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, matrícula nº 253.723-0E, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 268703

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

PORTARIA Nº 036/2026-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 268695

PORTARIA Nº 033/2026-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização do serviço prestado pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 001/2021 -SECOM firmado com a empresa MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA , e

CONSIDERANDO , a portaria nº 067/2024-GAB/SECOM de 22 de julho de 2024, na qual designou para atuar como fiscal titular do contrato a servidora Taiana Tavares Vieira, Assessor I AD-1, Matrícula nº 270.034-4A;

R E S O L V E: I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Yasmim Rodrigues Torres, matrícula nº 253.723-0E, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 7 de abril de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 268697

PORTARIA Nº 034/2026-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 001/2024 -SECOM firmado com a empresa MIND CONSULTORIA LTDA. , e

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Gabriela de Araújo Valério Matrícula: 249.738-7B

Período: 27.04.26 a 06.05.26 10 (dez) dias

Exercício: 2023/2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 268706

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PORTARIA Nº 279/2026-GAB/SES-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que determina o Capitulo III - Da fase Preparatória do Decreto nº 47.133/2023 e o art. 18 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.044778/2024-23.

RESOLVE: Art.1º INSTITUIR o Grupo Técnico de Trabalho Institucionalizado para elaboração do Estudo Técnico Preliminar para os serviços de Apoio Diagnóstico e terapia Ambulatorial (SADT), visando a preparação de novo Edital; Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor o referido Grupo Técnico, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: I - Joelly Cristina Figueira Catunda - Complexo Regulador do Amazonas; II Samia Oliveira Corrêa - SEAESP;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO