DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026 5

III - Mara Rodrigues da Graça - SEAI; IV - Oseane da Rocha Sena - DERAS; VI Paula Francinete Silva Brito - DERAC; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.

Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000101 emitida em 11/06/2025; Processo Administrativo: 017146.000225/2025-23; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Saúde, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na PORTARIA nº 219/2024-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023.

RESOLVE: I - SUBSTITUIR MEMBRO de Comissão Processante para apurar a conduta da empresa NOVA RENASCER LTDA , CNPJ nº 26.804.280/0001-84, instaurada através da PORTARIA Nº 51/2026-GS/ SES-AM publicada em Diário Oficial do dia 16/01/2026 - Poder Executivo - Seção II; II - DESIGNAR a servidora DAÍLA INÊS MATEUS FERREIRA (245.686-9 A) como Presidente e; III - SUBSTITUIR o servidor ALAN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; IV - ESTABELECER o decurso do prazo inicial da Portaria supracitada, para a conclusão dos trabalhos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 016 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS ANJO DA GUARDA , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 41 (quarenta e um) dias , a contar de 23 / 04 / 2026 a 02 / 06 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.019497 / 2025 - 13 - SES - AM.

Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 019 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 41 (quarenta e um) dias , a contar de 23 / 08 / 2026 a 02 / 10 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n° 01.01.017101.016166/2025-21 e 01.01.017101.039854/2025-60 - SES-AM.

Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretário Executivo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.372.984/0001-10) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de gases medicinais , sem cobertura contratual no mês de abril / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.372.984/0001-10) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de gases medicinais, sem cobertura contratual no mês de maio / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000137 e 2025NE0000172(INSS) emitida em 01/10/2025; Processo Administrativo: 017146.000258/2025-73; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.372.984/0001-10) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de gases medicinais , sem cobertura contratual no mês de junho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000138 e 2025NE0000141 (INSS) emitida em 01/10/2025; Processo Administrativo: 017146.000269/2025-53; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.372.984/0001-10) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de gases medicinais, sem cobertura contratual no mês de julho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Fonte: 1.501.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000162 emitida em 22/10/2025; Processo Administrativo: 017146.000335/2025-95; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 081/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ06.314.299/0001-35) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura contratual no mês de agosto / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000189, emitida em 03/12/2025; Processo Administrativo: 017146.000347/2025-10; Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 268881

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO