DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 082/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ06.314.299/0001-35) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de Apoio Administrativo e serviço de Motorista, sem cobertura contratual no mês de setembro / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000190, emitida em 03/12/2025; Processo Administrativo: 017146.000386/2025-17; Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 083/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALACOES LTDA (CNPJ34.507.509/0001-47) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços especializados em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar, sem cobertura contratual no mês de agosto / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$141.535,00 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000181 emitida em 27/11/2025; Processo Administrativo: 017146.000350/2025-33; Manaus, 01 de abril de 2026.

higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de julho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909293; Nota de Empenho: 2026NE0000014, emitida em 10/02/2026; Processo Administrativo: 017146.000296/2025-26; Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 090/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 16,88% sobre o valor do Contrato Primitivo, referente a 03 (três) postos de Recepcionista Diurno, 02 (dois) postos de Recepcionista Noturno, 03 (três) postos de Maqueiro Noturno e 04 (quatro) postos de Maqueiro Diurno para atender a Maternidade Ana Braga, a contar de 02/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.307.244 , 37 (um milhão, trezentos e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1445, no valor de R$ 137.604,67 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.007219/2026-02. Manaus, 22 de abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 084/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa INSTITUTO YAÇURI DA AMAZONIA (CNPJ 37.866.031/0001-30) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo aos serviços de profissionais de saúde labiopalatal, sem cobertura contratual no mês de agosto / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: 110.637,54 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909293; Nota de Empenho: 2026NE0000002, emitida em 09/02/2026; Processo Administrativo: 017146.000352/2025-22; Manaus, 30 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 085/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 18.027.588/0001-32) OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de junho / 2025 , referente ao Reconhecimento de Dívida no VALOR GLOBAL: R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2025NE0000191, emitida em 03/12/2025; Processo Administrativo: 017146.000267/2025-64; Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 086/2025-HIDF.PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 18.027.588/0001-32) OBJETO: Pagamento indenizatório , relativo ao pagamento pelos serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza,

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SEAD Processo nº: 01.01.013101.002956/2024-98. Espécie : Termo de Credenciamento. Data : 17/04/2026 . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA , CNPJ nº 02.751.464/0001-65. Valor : Não oneroso. Prazo de Vigência : 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : credenciamento para eventual e futura disponibilização de serviços de plano de saúde e/ ou assistência odontológica aos servidores públicos estaduais, empregados públicos e demais beneficiários vinculados à Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amazonas, observadas as condições previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2025 e em seus anexos. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268675

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-SEAD Processo nº: 01.01.013101.002956/2024-98. Espécie : Termo de Credenciamento. Data : 17/04/2026 . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. , CNPJ nº63.554.067/0001-98. Valor : Não oneroso. Prazo de Vigência : 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : credenciamento para eventual e futura disponibilização de serviços de plano de saúde e/ ou assistência odontológica aos servidores públicos estaduais, empregados públicos e demais beneficiários vinculados à Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amazonas, observadas as condições previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2025 e em seus anexos. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268682

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO