DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026 7

Processo nº: 01.01.013101.002956/2024-98. Espécie : Termo de Credenciamento. Data : 17/04/2026 . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. , CNPJ nº 16.692.996 / 0001 - 83 . Valor : Não oneroso. Prazo de Vigência : 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : credenciamento para eventual e futura disponibilização de serviços de plano de saúde e/ ou assistência odontológica aos servidores públicos estaduais, empregados públicos e demais beneficiários vinculados à Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amazonas, observadas as condições previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2025 e em seus anexos. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268684

Processo nº: 01.01.013101.002956/2024-98. Espécie : Termo de Credenciamento. Data : 17/04/2026 . Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e AESP ODONTO ASSISTENCIA EM SÃO PAULO DE ODONTOLOGIA S / S LTDA , CNPJ nº 03.694.367 / 0001 - 40 . Valor : Não oneroso. Prazo de Vigência : 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : credenciamento para eventual e futura disponibilização de serviços de plano de saúde e/ou assistência odontológica aos servidores públicos estaduais, empregados públicos e demais beneficiários vinculados à Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amazonas, observadas as condições previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2025 e em seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 268686

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015512 / 2026 - 51 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 336233/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CRISTIANNE LIMA SEABRA PROCOPIO , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 175244-8J, lotado(a) na Escola Estadual LUIZINHA NASCIMENTO e Escola Estadual RUY ARAUJO/Manaus, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 23/03/2026 a 20/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268662

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual SATURNINO MARÃES NETO (Tipo III, FGS-6), da Coordenadoria Regional

de Educação, no município de Carauari, o(a) servidor(a) ROSA MARIA ALEXANDRE FERREIRA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239993-8A, a contar de 02/05/2026 .

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CARTEJANE ARAUJO MONTEIRO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 227791-3A, para exercer a referida função, a contar de 02/05/2026 .

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

PORTARIA GSEAC Nº 035, DE 17 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015675 / 2026 - 34 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 205 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL GENERAL SAMPAIO (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 219933-5A, a contar de 07/04/2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO VINICIUS SARMENTO SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 227601-1A, para exercer a referida função, a contar de 07/04/2026.

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

PORTARIA GSE Nº 376, DE 17 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015247 / 2026 - 01 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 334502/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LINDON JONHSON NORBERTO OSMIDIO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 162934-4A, lotado na Escola Estadual Major Silva Coutinho/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/03/2026 a 08/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Alicio Vasconcelos Cunha Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 148988-7A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 02.02.2026 a 02.05.2026.

Ana Maria Bitencourt da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 127916-5F; quinquênio: 24.05.2019 a 23.05.2024; período: 27.02.2026 a 27.05.2026.

Ana Maria Bitencourt da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 127916-5D; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 27.02.2026 a 27.05.2026.

Ana Maria Ferreira Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 191330-1A; quinquênio: 01.02.2011 a 11.02.2009; período: 30.12.2025 a 29.03.2026.

Andreia Nilo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 150589-0A; quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; período: 02.02.2026 a 02.05.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO