DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026

Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 149536-4A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 02.02.2026 a 02.05.2026.

Manaus, 17 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SISSY CARDOSO SAMPAIO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202405-5D, lotado(a) na Escola Estadual Professor Roberto dos Santos Vieira/Manaus, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 11/03/2026 a 08/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Marcela Andrade da Silva Menezes/Assistente Técnico. Destino/Período: Iranduba/Mao/Iranduba/06 e 07 de abril de 2026. Objetivo: Participar de treinamento técnico e administrativo sobre a implantação de sistema de prestação de contas de recursos Federais e Estaduais. Nome/ Cargo: Camila Thais Maués Souza/Professora. Destino/Período: Mao/ Maceió/Mao/22 a 25 de abril de 2026. Objetivo: Participar do VI Encontro Nacional das CIEAS e fortalecimento da cooperação federativa para enraizamento da Educação Ambiental nos municípios. Nome/Cargo: 1. Rodrigo Abrantes Bezerra/Professor. Nome/Cargo: 2. Daniel da Silva Marques/Gerente. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/04 a 08 de maio de 2026. Objetivo: Participar da BETT BRASIL 2026, visando atualização profissional, troca de experiências e aproximação com tendências e soluções educacionais relevantes para a rede. Nome/Cargo: 1. Rafael Alexandre Ortiz Soares/Assessor. Nome/Cargo: 2. Tairone Silva dos Santos/ Professor. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/04 a 09 de maio de 2026. Objetivo: Participar do evento BETT EDUCAR 2026, a fim de atualização técnico - pedagógica em inovação educacional, tecnologia aplicada ao Ensino e Inteligência Artificial para contribuir com o desenvolvimento de práticas inovadoras que elevem a qualidade da educação. Nome/Cargo: José Elmar Oliveira Barreto/Vigia. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/07 de maio de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais e realizar levantamento técnico diagnóstico presencial e manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico. Nome/Cargo: Leandro de Oliveira Rodrigues/Professor. Destino/Período: Itacoatiara/ Mao/Itacoatiara/07 a 11 de junho de 2026. Objetivo: Participar do Encontro Nacional de experiências inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral.

Manaus, 17 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga (Simbologia-FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) SOSTENES FREIRE DE MORAIS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218.905-4A, a contar de 06/04/2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014435 / 2026 - 12 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 334538/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELEN JULIANA LIMA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 201184-0B, lotado(a) na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Regia Gomes do Livramento/Manaus, turno integral, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 11/03/2026 a 08/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015212 /2026-72-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 335668/2026,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ELZANIRA GOMES DE LUNA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 146969-0B, lotada na Escola Estadual Elias Novoa Alvarez/Iranduba, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 18/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268671

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015466 / 2026 - 90 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 334532/2026,

Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E DO INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020 e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 075 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO