DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026 31

mais R$ 5.750,43 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Curso, proporcional a 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº. 3.721, de 19 de março de 2012; mais R$ 20.850,92 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446, de 24 de abril de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 28.752,14 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos) mensais.

Manaus, 15 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 550 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08261EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, NILCECLEIDE DA SILVA CASCAES, no cargo de Professor PF20. MSC-II, 2ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 161564-5A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 5.460,15 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2024; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.460,15 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos) mensais.

Manaus, 6 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 571 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.3.02488EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar de nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado, a contar de 10 de março de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº. 23/9267, PEDRO LUIZ FERNANDES PEREIRA, no cargo de Farmacêutico FAR-P.S.N.S.-A, Classe “A”, Referência 4, Matrícula nº. 167665-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.435,31 (Sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) mensais.

Manaus, 15 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 588 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03891EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, BRAZ PARA ANTUNES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe ‘’D’’, Referência 1, Matrícula n°. 101385-8-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.379,22 (Um mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 96,65 (noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 271,74 (duzentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 275,84 (Duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso I, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.080,53 (Três mil e oitenta reais e cinquenta e três centavos), mensais.

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PORTARIA Nº. 603 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00150EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA RODRIGUES DA COSTA, no cargo de Agente Administrativo-AGA-T.S.N.A.-H,Classe “H”, Referência 1, Matrícula n°. 004.106-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.372,36 (mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 181,88 (cento e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5.581/13); mais R$ 1.243,87 (mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 137,24 (cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.935,35 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 268723

Protocolo 268728

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO