DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026

56ª Assembleia Geral Ordinária

Estão convocados os acionistas para a 56ª AGO a realizar-se às 11h do dia 27/4/2026, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis;

b) Deliberar sobre o mandato 2026-2028 dos membros do Conselho Fiscal;

c) Destituição/eleição de membros do Conselho Fiscal;

d) O que ocorrer.

103ª Assembleia Geral Extraordinária

Estão convocados os acionistas para a 103ª AGE a realizar-se em ato contínuo à 56ª AGO, com a seguinte ordem do dia:

a) Destituição/eleição/recondução de membros do Conselho de Administração;

b) O que ocorrer.

Manaus, 16 de abril de 2026

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

Protocolo 268626

01-Nome e Cargo: Juvenal Pinheiro da Costa Filho-Diretor Adm e Financeiro; SIGED N° 01.04.016508.000806/2026-33; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 28.04 a 02.05.2026; Objetivo: Visita técnica para tratativas referente ao 59º Festival Folclórico de Parintins; 02-Nome e Cargo: Jose Luiz Pereira da Silva-Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000799/2026-70; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 28.04 a 01.05.2026; Objetivo: Visita técnica para tratativas referente ao 59º Festival Folclórico de Parintins; e

03-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000792/2026-58; Destino e Período: Manaus/ Fortaleza/Manaus, no período de 06 a 10.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo;

04-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000780/2026-23; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, no período de 06 a 10.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo; e

05-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000812/2026-90; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 30.04.2026; Objetivo: Necessidade de conduzir, acompanhar e reconduzir servidores.

Manaus, 22 de abril de 2026

Presidente

Protocolo 268674

RESENHA Nº 24/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO

Nº 055 / 2026 - ANA REGINA DA SILVA SILVA , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 2.CONTRATO Nº 059 / 2026 - ALDO MANOEL CORTEZ CANDIDO , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 3.CONTRATO Nº 073 / 2026 - ALICIA SANTIAGO SANTOS , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 4.CONTRATO Nº 075 / 2026 - LOHANY SILVA RODRIGUES , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 5.CONTRATO Nº 081 / 2026 - ALCINEIA ARAUJO DA SILVA , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 6.CONTRATO Nº 082 / 2026 - DALLYANE MARKS SILVA E SILVA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 7.CONTRATO Nº 088 / 2026 - ESDRAS VASCONCELOS LEAL , Valor Global: R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais); 8.CONTRATO Nº 090 / 2026 - DALLY MARKS DE FREITAS SILVA , Valor Global: R$ 6.402,00 (seis mil, quatrocentos e dois reais); 9.CONTRATO Nº 092 / 2026 - IVAN DA SILVA LIMA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 10.CONTRATO Nº 093 / 2026 - MARIENY PALHETA BARBOZA , Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); 11.CONTRATO Nº 095 / 2026 - MIKAEL CARDOSO DE LIMA , Valor Global: R$ 6.402,00 (seis mil, quatrocentos e dois reais); 12.CONTRATO Nº 099 / 2026 - FELIPE VIEIRA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 13.CONTRATO Nº 101 / 2026 - ANADIR VIEIRA PALHETA CORTEZ , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 14.CONTRATO Nº 102 / 2026 - ANA JULIA SANTIAGO SANTOS , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 15.CONTRATO Nº 103 / 2026 - MARIA JOSE CORTEZ DE FIGUEIREDO , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 16.CONTRATO Nº 104 / 2026 - SELIA LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 6.402,00 (seis mil, quatrocentos e dois reais); 17.CONTRATO Nº 105 / 2026 - RONDINELLE CORTEZ VIEIRA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 18.CONTRATO Nº 106 / 2026 - VILSON DA SILVA TRAVESSA , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 19.CONTRATO Nº 110 / 2026 - MARIA IVANILDE CORTEZ DA SILVA , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 20.CONTRATO Nº 111 / 2026 - CRISTIANA PINTO SANTIAGO , Valor Global: R$ 6.174,00 (seis mil, cento e setenta e quatro reais); 21.CONTRATO Nº 113 / 2026 - JOÃO BOSCO CORTEZ DE FIGUEIREDO , Valor Global: R$ 6.127,00 (seis mil, cento e vinte e sete reais); 22.CONTRATO Nº 114 / 2026 - GIOVANA SANTIAGO DA SILVA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 23.CONTRATO Nº 609 / 2026 - FRANCIELE GOMES DA COSTA CASTRO , Valor Global: R$ 10.010,40 (dez mil e dez reais e quarenta centavos); 24.CONTRATO Nº 611 / 2026 - BRUNO EDUARDO MENDES DE SENA , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 25.CONTRATO Nº 613 / 2026 - LUIZ ADAIL PAZ , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 26.CONTRATO Nº 619 / 2026 - MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 27.CONTRATO Nº 627 / 2026 - ADSON DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 152.910,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e dez reais); 28.CONTRATO Nº 628 / 2026 - MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 29.CONTRATO Nº 629 / 2026 - THIAGO RAMALHO BENTES , Valor Global: R$ 186.890,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa reais); 30.CONTRATO Nº 632 / 2026 - THIAGO RAMALHO BENTES , Valor Global: R$ 237.860,00 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais); 31.CONTRATO Nº 634 / 2026 - ADSON DA SILVA GUEDES , Valor Global: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); 32.CONTRATO Nº 638 / 2026 - JOSE PEREIRA PONTES , Valor Global: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); 33.CONTRATO Nº 639 / 2026 - EDNEY MARQUES RICARDO , Valor Global: R$ 152.910,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e dez reais); 34.CONTRATO Nº 640 / 2026 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa reais); 35.CONTRATO Nº 642 / 2026 - LUIZ ADAIL PAZ , Valor Global: R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 268904

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. Período : 30/04/2026. Destino : Manaus/Itacoatiara /Manaus. Objetivo : Realizar o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO