DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026 35

Eduardo Jorge Sant’Ana Honorato - Suplente Amélia Nunes Sicsú - Suplente Maria Luiza Carvalho de Oliveira - Suplente

Elloá Barreto Guedes da Costa - Titular Rita Valeria Andreoli de Souza - Titular Felipe Torres da Silva de Araujo - Titular Raimundo Carlos Pereira Júnior - Suplente Rodrigo Augusto Ferreira de Souza - Suplente Cláudia Cândida Silva - Suplente

Danielle Mariam Araújo dos Santos - Titular Diego Omar da Silveira - Titular Osmarina Guimarães de Lima - Titular Isaque dos Santos Sousa - Suplente Vanderlete Pereira da Silva - Suplente Priscila Freire Rodrigues - Suplente

Fabiana Lucena Oliveira - Titular Izabel Cristina Nogueira Seabra - Titular Nyalle Barboza Matos - Titular Helen Rita Menezes Coutinho - Suplente Ygor Felipe Távora da Silva - Suplente Rúbia Silene Alegre Ferreira - Suplente

Almir Kimura Júnior - Titular

Gilberto García del Pino - Titular Antônio Claudio Kieling - Titular Raimundo Corrêa de Oliveira - Suplente Ricardo da Silva Barboza - Suplente Clairon Lima Pinheiro - Suplente

LINGUÍSTICA, LETRAS & ARTES Renata Beatriz Brandespin Rolon - Titular Luciane Viana Barros Páscoa - Titular Raíssa Caroline Brito Costa - Titular Mário Marques Trilha Neto - Suplente Maria Evany do Nascimento - Suplente Maristela Barbosa Silveira e Silva - Suplente

Alem Silvia Marinho dos Santos - Titular Lúcia Marina Puga Ferreira - Titular Leandro Marcondes Carneiro - Titular Márcio Gonçalves dos Santos - Suplente Girlian Silva de Sousa - Suplente Bruno Mello de Freitas - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 268874

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo Nº 01.02.011304.011854/2026-59 - GR/UEA de 22/04/2026, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB , matrícula nº 190.336-5 D, exercendo o cargo de Reitor, 20 (vinte) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023 (13 dias) e 2023/2024 (07 dias), no período de 27/04/2026 a 16/05/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 268877

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N.º 004 / 2026 - FPS , REFERENTE AO EDITAL 005 / 2024 - FPS , publicada no

Onde se Lê a data : 23 de fevereiro de 2026;

Lê-se: 08 de abril de 2026.

Onde se Lê : Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44204501, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 006/2026, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 23/02/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2026.

Lê-se: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 013/2026, no valor de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), emitida em 08/04/2026, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 146 a 149); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0380/2026 PJ/ UEA, e do Parecer nº 360/2026-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.036257/2025-56; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do Programa “Campus-Wide Suite (CWS)”, para atender as necessidades dos docentes, discentes. pesquisadores, convidados, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor da OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; inscrita sob o CPNJ nº 60.455.193/0001-05; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 165.335,50 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº

Vice-Presidente em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza FPS.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 043/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Missionária Amigos do Peito. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Neuza Maria Carmo Nardi, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 01 (um) mês, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de março de 2026.

Vice-Presidente em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza FPS.

Protocolo 268820

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO