DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................35 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................35 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............46 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................47 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................47 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.......................................................................................48 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................49 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ....................................................................... 49 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................49 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................50 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........51 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................52 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................52 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................52 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................53 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................53 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM..........................................................106 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .................................................106 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .................................106 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................................................106 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.....................................................................107 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .........................................107 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .......................................................................107 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............................................................. 108 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ......................................109 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS .............109 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM..........................110 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .......................110 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ..........110 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.......................110

Assembleia Legislativa .............................................................................1

Borba ........................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1

Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1

NESTA EDIÇÃO: 142 PÁGINAS

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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