DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 5

Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, CNPJ nº. 13.272.780/0001-70. Valor : Valor global R$ 21.900.000,00 (vinte e um milhões e novecentos mil reais). Vigência : Pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2026. Objeto : O presente Contrato de Gestão nº 001/2026 trata da execução do PROJETO PLANO DE TRABALHO AADESAM 2026, que visa fortalecer a capacidade institucional da AADESAM para planejar e executar atividades de apoio às políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas, por meio da gestão eficiente de parcerias e projetos públicos e privados, em colaboração com o Governo do Estado, assegurando resultados mensuráveis, sustentabilidade institucional e impacto social. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no persente exercício às contas das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fontes: 1.500.100.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000267, emitida em 17/04/2026, no valor de R$ 5.908.802,86 (cinco milhões novecentos e oito mil oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos); Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Natureza da Despesa: 33508599, Fontes: 1.500.121.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000268, emitida em 17/04/2026, no valor de R$ 1.537.423,13 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e trezes centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de abril de 2026.

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269478

publicada no Diário Oficial de 17 de abril de 2026, que Constituiu Comissão TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA GS Nº 314 , de 15 de abril de 2026 , Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia oriunda Coordenadoria Distrital de Educação 03.

Manaus, 28 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269405

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. DESIGNAR , como GESTORA DE FOMENTO , a servidora HELLEN GRACE MELO GOMES , CPF 445.548.692-53, matrícula nº 167.866-3C, lotada no Comitê de Implementação do Novo Ensino Médio - CINEM, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 02 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e o Associação Beneficente Social Violeta , referente ao Plano de Trabalho nº 001826-SISCONV/ SEFAZ, que tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para atender o “Projeto Qualifica Mauá”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de aproximadamente mil (1.000) estudantes do Ensino Médio da

Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade da Zona Leste e adjacências, no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 031/2021 de autoria da Deputada Mayra Monique Figueiredo Pinheiro Reis, a contar do dia 14 / 06 / 2021 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269406

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea “g” da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I - DESIGNAR , como GESTORA DE FOMENTO , a servidora HELLEN GRACE MELO GOMES , CPF nº 445.548.692-53, matrícula nº 167.866-3C, lotada no Comitê de Implementação do Novo Ensino Médio-CINEM, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 01 / 2021 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA , cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros para atender o “Projeto Qualifica Zona Sul”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de trezentos (300) estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade da Zona Sul, no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 021/2021 de autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, referente ao Plano de Trabalho nº 001812 - SISCONV / SEFAZ , a contar de 09 / 06 / 2021 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional a servidora designada que atuou nas Escolas Estaduais:

Portaria GS Nº 730 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

PATRICIA DA SILVA BRITO , matrícula nº 195703-1F, PROFESSOR PF20. LPL-IV, a contar de 12 / 03 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO