DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

ALESSANDRO CESAR BARAUNA DE OLIVEIRA , matrícula nº 219229-2A, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 15 / 04 / 2026 .

THAMYA DA SILVA CARVALHO , matrícula nº 227430-2B, para ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, a contar de 06 / 04 / 2026 . THAMYA DA SILVA CARVALHO , matrícula nº 227430-2B, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 06 / 04 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 211 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente aos servidores abaixo:

SILDENEI BARREIRA BRITO , matrícula nº 219091-5A, para ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno integral, a contar de 08 / 04 / 2026 .

Portaria GSE Nº 336 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/04/2026 na parte referente à servidora abaixo:

JULIE CAROLINE PEIXOTO ALENCAR , matrícula nº 259667-9A, para ministrar 12h de Língua Inglesa, no turno noturno, a contar de 23 / 03 / 2026 a 30 / 05 / 2026 .

Portaria GSE Nº 337 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/04/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

JAVE COELHO LIMA , matrícula nº 184322-2C, para ministrar 20h de Física, no turno matutino, a contar de 27 / 03 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de abril de 2026.

SILVIA ARAUJO DE MENEZES , matrícula nº 254102-5A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 06 / 04 / 2026 . COARI

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269507

MARIA HELENA FERREIRA DE LAVOR , matrícula nº 026350-8C, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 01 / 04 / 2026 . CODAJAS

ADRIANA ABREU DA SILVA , matrícula nº 213991-0B, para ministrar 3h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 31 / 03 / 2026 . GUAJARA

EVILANDIA MOTA DA SILVA , matrícula nº 252770-7A, para ministrar 15h de Geografia, no turno matutino, a contar de 05 / 04 / 2026 . EVILANDIA MOTA DA SILVA , matrícula nº 252770-7A, para ministrar 4h de Arte, no turno matutino, a contar de 06 / 04 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 215 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente aos servidores abaixo: MANACAPURU

JORISTELA DE SOUZA QUEIROZ , matrícula nº 136441-3A, para ministrar 18h de Artes, no turno matutino, a contar de 01 / 04 / 2026 . MAUES

IOMARA DA SILVA SAMPAIO , matrícula nº 252811-8A, para ministrar 5h de Física, no turno noturno, a contar de 06 / 04 / 2026 .

GEREMIAS ASSUNCAO DA SILVA FILHO , matrícula nº 220046-5A, para ministrar 15h de Geografia, no turno matutino, a contar de 08 / 04 / 2026 . GEREMIAS ASSUNCAO DA SILVA FILHO , matrícula nº 220046-5A, para ministrar 5h de Ensino Religioso, no turno matutino, a contar de 08 / 04 / 2026 . PORTARIA GSE Nº 978 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/03/2026 na parte referente aos servidores abaixo:

ELIETE MACHADO MACIEL , matrícula nº 111135-3A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 06 / 04 / 2026 . ENVIRA

ERANDI XAVIER PORTELA , matrícula nº 219242-0A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 01 / 04 / 2026 . TABATINGA EE RAIMUNDO CARVALHO

GRAYCE GONCALVES REATEGUE , matrícula nº 259400-5A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 09 / 04 / 2026 .

Marcelo Rodrigues de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 212266-9C; período: 20.04.2026 a 19.04.2028.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269510

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

HARLOANNE LINO GOMES , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 004.094-0 A - 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/02/1999 a 31/12/1999; 06/02/2000 a 31/12/2000 e 01/01/2001 a 28/02/2001.

. matrícula nº 004.094-0B - 01/01/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 27 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE 391 , DE 27 DE ABRIL DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 028 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITOS as Portaria de Regime Complementar dos Professores , por itens, conforme abaixo:

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor(a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO