DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PROCESSO Nº 01.01.028101.016288/2026-15-SEDUC/SIGEDManaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 23
MARION DE OLIVEIRA RODRIGUES , no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 013.867-3A, referente ao período de: 01/07/2000 a 30/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 27 de abril de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 269521 PORTARIA GSE Nº 412 , DE 27 DE ABRIL 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.005992/2026-42-SEDUC/SIGEDROSICÁCIA FLORENCIO COSTA , no cargo de PROFESSOR, na matricula nº 013.331- 0A, município de Apuí/AM, referente ao período de 01/03/2000 a 28/02/2001
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEEvento BETT EDUCAR 2026 , a fim de atualização técnico - pedagógica em inovação educacional, tecnologia aplicada ao Ensino e Inteligência Artificial para contribuir com o desenvolvimento de práticas inovadoras que elevem a qualidade da educação. Nome/Cargo: Carlos Daniel Lopes Pinto/ Engenheiro. Destino/Período: Mao/Barreirinha/Mao/07 a 09 de maio de 2026. Objetivo: Visitar as obras dos convênios celebrados com o município de Barreirinha, referente a reforma, ampliação e construção de uma quadra coberta na E.E. Otaviano Cardoso. Nome/Cargo: Izidio Alves de Lima Filho/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/11 a 22 de maio de 2026. Objetivo: Realizar treinamento de aposentadoria, análise de fichas funcionais de servidores, orientações sobre laudos, licenças e outros. Nome/Cargo: André Luiz Alves Siqueira/Professor. Destino/ Período: Mao/Tefé/Mao/ 22 de maio a 02 de junho de 2026. Objetivo: Realizar aplicação das provas do Sistema Eletrônico de Avaliação (SEA), contemplando os níveis de Ensino Fundamental e Médio, destinadas ao público da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de abril de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 269533
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1007/2026-GPREV/ SEDUC/SIGED.FRANCILENE DE JESUS ARAUJO - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula nº 184296-0A; a contar: 24.04.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de abril de 2026.
Manaus, 27 de abril de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 269531
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 269535 PORTARIA GSE Nº 411 , DE 27 DE ABRIL 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.014371/2026-50-SEDUC/SIGEDJOSE RICARDO HONORATO DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:
. matrícula nº 002414-7B - 07/02/1998 a 31/12/1998; 17/02/1999 a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 31/07/2000;
. matrícula nº 002414-7C - 01/04/1998 a 31/01/1999; 05/04/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 31/12/2000;
. matrícula nº 002414-7D - 01/11/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 27 de abril de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 269532RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 054/2026-TRANS/SEDUC/SIGED, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Ana Cristina dos Santos Bentes/Diretora de Departamento. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/27 e 28 de abril de 2026. Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM na II Reunião Extraordinária do CONSED, em Brasília/DF. Nome/Cargo: Carolina de Souza Oliveira/Professora. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/04 a 09 de maio de 2026. Objetivo: Participar do
EXTRATO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 999/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.Adalberto de Jesus da Silva - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 162777-5A; Período: 06.10.2025 a 04.11.2025; Exercício: 2021. Adriana do Nascimento Melo - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 140653-1H; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2024. Adriana Lisboa Rosa - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 188495-6F; Período: 06.10.2025 a 04.11.2025; Exercício: 2024.
Adriel Medeiros de Araujo - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANMIII; Matrícula: 225897-8A; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2024. Albeciclecia da Silva Sahid - Cargo: ASSESSOR I; Matrícula: 247968-0B; Período: 30.09.2025 a 29.10.2025; Exercício: 2021.
Alcione Lelo Reis - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 104667-5B; Período: 08.09.2025 a 07.10.2025; Exercício: 2025. Aldamir Nascimento da Silva - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 162845-3A; Período: 24.11.2025 a 23.12.2025; Exercício: 2022. Aldeiza Silva de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; Matrícula: 215206-1B; Período: 18.08.2025 a 16.09.2025; Exercício: 2020.
Aldemir Malveira de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 019223-6E; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2025. Aldemir Malveira de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 019223-6F; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2025. Aldene Vinente Bentes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 145445-5A; Período: 03.09.2025 a 02.10.2025; Exercício: 2024.
Alessandra Aparecida Ruiz Lopes - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 156718-7B; Período: 20.10.2025 a 18.11.2025; Exercício: 2024. Alessandra dos Santos da Silva - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; Matrícula: 172620-0A; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2022. Alexandre de Azevedo Bezerra - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 217956-3A; Período: 21.11.2025 a 20.12.2025; Exercício: 2023. Aline Farias de Carvalho - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 253596-3A; Período: 01.09.2025 a 30.09.2025; Exercício: 2022. Aline Santos de Almeida - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula: 139896-2D; Período: 21.10.2025 a 19.12.2025; Exercício: 2024.
Allyson de Castro Lopes - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223156-5A; Período: 24.11.2025 a 23.12.2025; Exercício: 2023. Almir Ferreira da Costa Lima - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 195845-3C; Período: 18.08.2025 a 16.09.2025; Exercício: 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO