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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/04/2026 · pág. 51

DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 27

Orisvaldo Barbosa Costa - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 217371-9A; Período: 30.06.2025 a 29.07.2025; Exercício: 2024.

Pablo de Almeida Alves - Cargo: ASSESSOR DE GEST.DE ESC.INDIG.; Matrícula: 248501-0C; Período: 12.06.2025 a 11.07.2025; Exercício: 2023. Paula Rojane Magalhaes da Silva - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227790-5A; Período: 29.10.2025 a 27.11.2025; Exercício: 2023.

Paulo Celio Silva de Matos - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANMIII; Matrícula: 239063-9A; Período: 08.10.2025 a 06.11.2025; Exercício: 2023. Priscila Soares Lima - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 217468-5A; Período: 20.08.2025 a 31.08.2025; Exercício: 2023.

Rafaela Karen Batista de Oliveira - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 269445-0A; Período: 04.08.2025 a 02.09.2025; Exercício: 2024.

Raimunda Passos da Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 181951-8A; Período: 18.11.2025 a 17.12.2025; Exercício: 2023. Raimunda Socorro Ribeiro Bastos - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 247644-4A; Período: 25.08.2025 a 23.09.2025; Exercício: 2024.

Raimundo de Freitas Hidalgo - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 014150-0A; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2024. Raimundo de Freitas Hidalgo - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 014150-0B; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2024. Raimundo Santico Ferreira da Silva - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 163909-9A; Período: 17.11.2025 a 16.12.2025; Exercício: 2018.

Ralphy Dyego de Souza Moura - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 208312-4E; Período: 08.09.2025 a 07.10.2025; Exercício: 2024. Raniere Pereira Parente - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 018829-8A; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2025. Raniere Pereira Parente - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 018829-8B; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2025. Rejane Amaral Maciel - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 182312-4A; Período: 08.09.2025 a 07.10.2025; Exercício: 2024.

Renato da Costa Cruz - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 163805-0A; Período: 06.08.2025 a 04.09.2025; Exercício: 2021.

Ricardo Alfredo Maia da Silva - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 1408500C; Período: 11.08.2025 a 09.09.2025; Exercício: 2023.

Ricardo Alfredo Maia da Silva - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 1408500D; Período: 11.08.2025 a 09.09.2025; Exercício: 2023.

Rita de Cassia de Carvalho Gil - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 102751-4A; Período: 17.11.2025 a 16.12.2025; Exercício: 2024.

Robert Correa Carvalho Costa - Cargo: ASSESSOR I; Matrícula: 2570688C; Período: 11.08.2025 a 09.09.2025; Exercício: 2022.

Romilson Maciel de Oliveira - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 120685-0B; Período: 08.09.2025 a 07.10.2025; Exercício: 2022. Rosana Aparecida Freire Nunes - Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO; Matrícula: 247648-7C; Período: 24.11.2025 a 23.12.2025; Exercício: 2025. Rosana Mendes Duarte Pinto - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 144015-2A; Período: 29.10.2025 a 27.11.2025; Exercício: 2025. Rosangela Brandao Ramos - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 132205-2J; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2023. Rosangela Soares Gomes - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 187511-6B; Período: 01.09.2025 a 30.09.2025; Exercício: 2025. Rosangela Soares Gomes - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 187511-6H; Período: 01.09.2025 a 30.09.2025; Exercício: 2025.

Sabrina Emanuela de Melo Araujo - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 217766-8A; Período: 07.07.2025 a 05.08.2025; Exercício: 2020. Sabrina Emanuela de Melo Araujo - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 217766-8B; Período: 07.07.2025 a 05.08.2025; Exercício: 2021. Sandra da Silva Vieira - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; Matrícula: 161906-3A; Período: 06.10.2025 a 04.11.2025; Exercício: 2022. Sandra Maria de Oliveira Ortiz - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 182118-0A; Período: 23.06.2025 a 22.07.2025; Exercício: 2025. Sandra Maria de Oliveira Ortiz - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 182118-0C; Período: 23.06.2025 a 22.07.2025; Exercício: 2025. Sandra Maria Lima Melo - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 168105-2C; Período: 24.11.2025 a 23.12.2025; Exercício: 2023.

Sandro Tomas Segadilha de Oliveira - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227494-9A; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2021.

Sebastiao Silva Feitosa - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 184433-4A; Período: 10.11.2025 a 09.12.2025; Exercício: 2014. Severino Angioli Nazare - Cargo: ARTIFICE; Matrícula: 010924-0E; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2025.

Shelda da Mota Soares Aires da Cruz - Cargo: PROFESSOR PF20.ESPIII; Matrícula: 153838-1A; Período: 01.09.2025 a 30.09.2025; Exercício: 2025. Silvana Grijo Gurgel Costa Rego - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 146001-3B; Período: 11.09.2025 a 10.10.2025; Exercício: 2021.

Silvia Andrea Brandao de Lima - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143730-5A; Período: 04.08.2025 a 02.09.2025; Exercício: 2022. Silvia de Jesus Oliveira Nunes - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 164693-1A; Período: 09.09.2025 a 08.10.2025; Exercício: 2023. Simone Magda Mesquita Ferfers - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 175915-9C; Período: 11.08.2025 a 09.09.2025; Exercício: 2024.

Sirlei Alves Ferreira Henrique - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 143674-0A; Período: 24.11.2025 a 23.12.2025; Exercício: 2025. Solange de Carvalho Guedes Saraiva - Cargo: PROFESSOR PF20.MSCII; Matrícula: 131944-2B; Período: 07.07.2025 a 05.08.2025; Exercício: 2024. Soraya de Oliveira Lima Maquine - Cargo: PEDAGOGO PD20.DTR-I; Matrícula: 151284-6B; Período: 01.11.2025 a 30.12.2025; Exercício: 2024. Suely de Souza Rabelo - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 144865-0A; Período: 13.10.2025 a 11.11.2025; Exercício: 2023.

Sulivan Pinheiro da Costa - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 222908-0A; Período: 21.10.2025 a 19.11.2025; Exercício: 2025.

Tairone Silva dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 233616-2A; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2025.

Talita Regina Costa Batista - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 2694425A; Período: 29.09.2025 a 28.10.2025; Exercício: 2024.

Tania Regina Martins Gomes - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; Matrícula: 161824-5A; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2023. Tania Santos Castelo Branco - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 017084-4B; Período: 06.10.2025 a 04.11.2025; Exercício: 2025. Taynara Ferreira Fonseca - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 228329-8A; Período: 06.10.2025 a 04.11.2025; Exercício: 2023.

Thelma de Oliveira Prado - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; Matrícula: 154186-2A; Período: 03.11.2025 a 02.12.2025; Exercício: 2022.

Valdeni Liborio de Castro - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 227599-6A; Período: 09.09.2025 a 08.10.2025; Exercício: 2024.

Valentina Justina Oliveira Tobias da Silva - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 218386-2A; Período: 03.09.2025 a 02.10.2025; Exercício: 2025.

Vanessa Pereira de Sousa - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula: 260111- 7A; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2024.

Vania Silva de Souza - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 191977-6C; Período: 01.09.2025 a 30.09.2025; Exercício: 2024.

Vanusa Miranda Dinelly Rego - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 150765-6A; Período: 01.09.2025 a 30.09.2025; Exercício: 2025. Vanuzivon Cassiano Rodrigues - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 184143-2A; Período: 09.10.2025 a 07.11.2025; Exercício: 2022.

Victor Hugo de Oliveira - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 259476-5A; Período: 08.09.2025 a 07.10.2025; Exercício: 2023. Viviana Dourado Rodrigues Mesquita - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 259473-0A; Período: 24.11.2025 a 23.12.2025; Exercício: 2025. Viviane do Nascimento Bitar - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 222953-6A; Período: 24.11.2025 a 23.12.2025; Exercício: 2023. Walber Azevedo da Silva - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 222938-2A; Período: 01.10.2025 a 30.10.2025; Exercício: 2025. Wyrlei Wane Menezes da Ponte - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 146253-9A; Período: 29.09.2025 a 28.10.2025; Exercício: 2025. Yasmin Vidal de Souza - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223174-3A; Período: 01.09.2025 a 30.09.2025; Exercício: 2025,

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de abril de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269538 PORTARIA GSE Nº 413 , DE 27 DE ABRIL 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO