DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: LEIDIANE DOS SANTOS FERREIRA 274.866-5 A, com efeitos financeiros a contar de 17/7/2025.

27Comandante Geral do Cor3001/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 269486

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de abril de 2026, aos 460 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, em atenção ao Ofício nº 018/2026-FENAPRED-ALEAM. 2. Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaboradora. Período: 13 a 15/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar o acompanhamento de atividade de prospecção de peixes ornamentais no município de Presidente Figueiredo/AM em parceria Institucional com a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. 3. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 22/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar as atividades de reprodução induzida, preparo das incubadoras e alevinagem no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na Vila de Balbina. 4. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 22/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Alessandro Cohen, no município de Presidente Figueiredo. 5. Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 22/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio institucional aos técnicos para piscicultores do município de Presidente Figueiredo, e produzir registros fotográficos e audiovisuais nas atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, para fins de divulgação institucional e fortalecimento da comunicação governamental.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 269396

Protocolo 269493

RESENHA DA PORTARIA Nº 0059/2026 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - DENNER LOPES RODRIGUES . VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 29 de abril de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 269604

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001 / 2025 - SEPA , QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA E A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL (AADESAM) ;

OBJETO: O objeto da presente apostila consiste no remanejamento parcial de recursos previstos originalmente previstos na rubrica “Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - incidência sobre os Grupos “Equipe de Gestão e Equipe Técnica” para a rubrica “Reserva de Contingência”, para cobertura de eventuais ocorrências, conforme detalhado no Plano de Trabalho da presente apostila. Processo Administrativo nº01.06.099001.000 295/2026-59-SIGED/AADESAM;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPA, em Manaus, 29de abril de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 269576

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Fernanda Pinheiro da Cunha - Lenizi Maria Silva Araujo. Cargo: Colaboradora - Servidora. Período: 11 a 12/05/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoiar as atividades técnicas aos piscicultores de Itacoatiara, com objetivo de atender às demandas designadas pela

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$318.490,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 269657

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO