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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/04/2026 · pág. 77

DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 53

Extrato do Contrato n ° 001/2026 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA PORTARIA Nº 0062/2026 - GP-JUCEA

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0062/2026 - GP-JUCEA. I - ALESSANDRA BARBOSA TAVEIRA. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 27 de abril de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE

ESPÉCIE: Contrato n° 001/2026. Vigência: 01 / 03 / 2026 a 01 / 03 / 2027 . PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a empresa Trivale Instituicao de Pagamento LTDA: Contratação empresa especializada em fornecimento e administração de cartão tipo ticket alimentação, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 0055/2026-1 do e-compras.AM, do Centro de Serviços Compartilhados- CSC- Pregão Eletrônico n° 784/2025, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Valor Global: 185.996,28(cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: 15.499,69 (quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000115, de 08/04/2026, no Elemento de Despesa n°33904602; Programa de Trabalho: 23.331.0001.2004.0001; Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque-Presidente da JUCEA. VITOR FLORES DE DEUS - Representante Legal da TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 269428

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO

Diretor Administrativo-Financeiro

PORTARIA Nº 0061/2026 - GP-JUCEA

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS DE SIQUEIRA. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 27 de abril de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 269430 PORTARIA Nº 0060/2026 - GP-JUCEA

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - EDNA LINDOSO DA SILVA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 27 de abril de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 269431 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE : 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022. VIGÊNCIA : 11/04/2026 à 11/04/2027. PARTES : Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste e inclusão de cláusula referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, tipo: Split. Valor Global : R$ 108.433,44 (cento e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Valor Mensal : R$ 9.036,12 (nove mil e trinta e seis reais e doze centavos). Nota de Empenho : 2026NE0000119; Elemento de Despesa : 33903917; Programa de Trabalho : 23122000120010001 e Fonte : 150120100000000. SIGNATÁRIOS : BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE - Presidente da JUCEA. ANTÔNIO DE JESUS LOURENÇO - Representante Legal da AJL SERVIÇOS LTDA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 11 de abril de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 269631 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM EDITAL Nº 7 - IPAAM, DE 27 DE ABRIL DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL E DE ASSISTENTE AMBIENTAL, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE

O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) torna públicos o resultado dos candidatos não eliminados nas provas objetivas e a convocação para o procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Ambiental e de Assistente Ambiental, da carreira de Especialista em Meio Ambiente.

1 DO RESULTADO DOS CANDIDATOS NÃO ELIMINADOS NAS PROVAS OBJETIVAS

1.1 Relação dos candidatos não eliminados nas provas objetivas, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva P1, nota final na prova objetiva P2 e nota final nas provas objetivas.

1.1.1 CARGO 1: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

10029252, Abdenes Junior Pereira de Oliveira, 14.48, 25.00, 39.48 / 10029867, Adailson Campos Pereira, 15.52, 26.00, 41.52 / 10027709, Adivaldo Batista Rodrigues, 17.59, 30.00, 47.59 / 10003063, Adriana Cantanhede Veiga, 14.48, 36.00, 50.48 / 10008287, Alerrandro Mikhail dos Santos Brito, 15.52, 41.00, 56.52 / 10008145, Alexandre Augusto Jorge, 22.76, 35.00, 57.76 / 10000089, Alice Fernandes dos Santos, 23.79, 40.00, 63.79 / 10005770, Almir Ribeiro Peres, 16.55, 35.00, 51.55 / 10000236, Alzenira Nascimento Souza Batista, 17.59, 30.00, 47.59 / 10005126, Amanda Almeida Tavares, 15.52, 39.00, 54.52 / 10009759, Amanda Tavares Cavalcanti, 24.83, 38.00, 62.83 / 10000491, Ana Beatriz Cunha Gomes, 17.59, 37.00, 54.59 / 10037090, Ana Rosa Salvador Moutinho Picanco, 19.66, 32.00, 51.66 / 10034001, Ana Rute Serafim Mendes Ramos, 14.48, 34.00, 48.48 / 10002870, Anderson de Souza das Neves, 17.59, 42.00, 59.59 / 10009403, Anderson William da Silva Costa, 15.52, 30.00, 45.52 / 10024764, Andre Felipe Liborio Farias Lima, 14.48, 25.00, 39.48 / 10027066, Andreas Gabriel Cavalcante de Albuquerque, 19.66, 40.00, 59.66 / 10037351, Andrezza de Oliveira Martins, 17.59, 28.00, 45.59 / 10008905, Angel Aparecida Costa Castro, 20.69, 35.00, 55.69 / 10013624, Anne Gabriele da Silva Angiolis, 16.55, 36.00, 52.55 / 10000607, Antonio Gastao Carvalho Michiles, 18.62, 25.00, 43.62 / 10033870, Antonio Marcos Lima Goncalves, 14.48, 27.00, 41.48 / 10000086, Antonio Roque Pereira Junior, 14.48, 40.00, 54.48 / 10015082, Ariela Sousa Soares, 20.69, 38.00, 58.69 / 10011728, Arlenilda Farias do Amaral Silva, 17.59, 38.00, 55.59 / 10024711, Bernardo Costa Gamarano, 22.76, 40.00, 62.76 / 10014188, Breno de Jesus Muniz dos Santos, 18.62, 36.00, 54.62 / 10010963, Bruna Leticia Siqueira da Silva, 16.55, 45.00, 61.55 / 10005042, Bruno Brandao de Queiroz, 18.62,

Protocolo 269629

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO