DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 87

do serviço civil. 15 Governo eletrônico, transformação digital e gestão de serviços públicos digitais. 16 Administração de pessoal no setor público. 16.1 Fundamentos, desenvolvimento e gestão de equipes. 17 Mudanças institucionais. 17.1 Conselhos, organizações sociais (OS), OSCIP, agência reguladora, agência executiva e consórcios públicos. 18 Gestão de projetos na administração pública. 19 Elaboração, análise e avaliação de projetos governamentais. 20 Lei federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 21 Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD). 22 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a cidadania: a administração pública gerencial em face de seus desafios . 1. ed. Brasília: ENAP, 1998. PALUDO, Augustinho. Administração Pública - 12a Edição - Editora JUSPODIVM ABRUCIO, F. L. A reforma do Estado no Brasil: um balanço da experiência recente. Artigos diversos . CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública, 6a edição - Editora Método - GEN. SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos , esquemas de análise , casos práticos . 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2026. ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais . 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012. SANTOS, M. H. C. Governança e políticas públicas. Artigos diversos . FREY, K. Políticas públicas: um guia prático para a gestão e avaliação . 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2000. KAPLAN, R. S.; NORTON, D. P. A estratégia em ação: Balanced Scorecard . 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier/ Campus, 1997. OLIVEIRA, D. P. R. de. Planejamento estratégico: conceitos , metodologia e práticas . 36. ed. São Paulo: Atlas, 2017. SLAUGHTER, L. K. Gestão de pessoas por competências: aplicação no setor público. Artigos acadêmicos e especializados . DUTRA, Joel Souza. Competências: Conceitos e Instrumentos para a Gestão de Pessoas na Empresa Moderna . 1a edição, 2004, São Paulo: Atlas. PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE (PMI). PMBOK: um guia para o conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos . 7. ed. Newtown Square: PMI. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação (LAI) . BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) . BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Lei da Transparência . DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. DIAS, M. A. P. Administração de materiais: uma abordagem logística e operacional . 7. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020. MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro . 45. ed. São Paulo: Malheiros MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2020. OLIVEIRA, J. A. P.; SOUZA, N. M. Governo Eletrônico e Governança Pública: Gestão, Tecnologia e Sociedade. Editora: Atlas/GEN. Referencial Básico de Governança (RBG) - Relação entre os Níveis de Governança, Gestão e Operação. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Logística. 1.1 Atividades primárias e de apoio. 1.2 Logística como vantagem competitiva. 1.3 Gestão da cadeia de suprimentos (SCM), gestão de relacionamento com o cliente (CRM) e resposta eficiente ao consumidor (ECR). 2 Classificação de materiais. 2.1 Atributos e etapas. 2.2 Critérios para classificação de materiais. 2.3 Metodologias XYZ e curva ABC. 3 Estoques. 3.1 Políticas de estoques. 3.2 Tipos de estoques. 3.3 Sistemas de planejamento e previsão de estoques. 3.4 Avaliação de níveis de estoque. 4 Suprimentos. 4.1 Compras, funções e objetivos (aspectos gerenciais, não licitatórios). 4.2 Estrutura organizacional de compras. 4.3 Fornecedores, avaliação, qualificação e gestão. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Objetivos da armazenagem. 5.2 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.3 Arranjo físico ( layout ). 5.4 Movimentação e distribuição interna de materiais. 6 Gestão patrimonial. 6.1 Incorporação e tombamento de bens. 6.2 Inventário patrimonial. 6.3 Depreciação. 6.4 Alienação e baixa de bens.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BOWERSOX, D. J.; CLOSS, D. J.; COOPER, M. B. Gestão logística de cadeias de suprimentos . 5. ed. São Paulo: McGraw Hill Brasil, 2020. POZO, H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem prática . 8. ed. São Paulo: Atlas/ GEN, 2024. BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: logística empresarial . 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2021. DIAS, M. A. P. Administração de materiais: uma abordagem logística e operacional . 7. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020. MARTINS, P. G.; ALT, P. R. Administração de materiais e recursos patrimoniais . 8. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2018. BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos . JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Lei nº 14.133 / 2021) . 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. POZO, H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem prática . 8. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2024. MARTINS, P. G.; ALT, P. R. Administração de materiais e recursos patrimoniais . 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022. SERRA, F. A. R.; TORRES, M. C. S.; TORRES, C. M. A. Administração estratégica de materiais . 1. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2000.

NOÇÕES DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS: 1 Princípios aplicados às contratações públicas. 2 Sistemas de compras públicas federais. 2.1 Plataforma compras.gov.br. 3 Lei nº 14.133/2021. 3.1 Princípios, fases, instrumentos, modalidades, planejamento da contratação, gestão e fiscalização contratual. 4 Obrigações do gestor e do fiscal de contratos celebrados com a administração pública. 5 Formalização, execução, alteração e encerramento de contratos administrativos. 6 Infrações contratuais e sanções aplicáveis. 7 Controle e acompanhamento de contratos com a administração pública. 8 Sistemas de compras públicas estaduais e municipais. 9 Decreto estadual nº 47.133/2023. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AMAZONAS. Decreto nº 47.133, de 2023. Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos. Disponível em: https://legisla.imprensaoficial.am.gov.br/ diario_am/41536/2023/3/9759. Acesso em: 21 nov. 2025. BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2019-2022/2021/ lei/l14133.htm. Acesso em: 21 nov. 2025. BRASIL. Portal de Compras do Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/ sistemas/conheca-o-compras. Acesso em: 21 nov. 2025. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. _Direito administrativo. 38. ed. São Paulo: Forense, 2025. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella et al. Manual de licitações e contratos administrativos. 4. ed. São Paulo: Forense, 2024. MELLO, Celso Antônio Bandeira et al. Curso de direito administrativo. 38. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2025.

CARGO 2: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS

ANÁLISE DE SISTEMAS: 1 Processos de desenvolvimento de software . 1.1 Scrum 2020 e metodologias ágeis. 2 Orientação a objetos. 2.1 Conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto ( design patterns ). 3 Padrões de arquitetura. 3.1 MVC ( model view controller ). 3.2 Arquiteturas cliente/servidor, Internet e dispositivos móveis. 3.3 Arquiteturas baseadas em SOA ( service oriented architecture ), API, webservices , microsserviços e mobile . 3.4 Arquiteturas de contêineres (Docker) e orquestradores (Kubernetes, Docker Compose). 3.5 Noções de alta disponibilidade de sistemas. 4 Engenharia de software . 4.1 Conceitos de engenharia de software . 4.2 Levantamento e análise de requisitos funcionais e não funcionais. 4.3 Engenharia de requisitos. 4.4 Modelagem e documentação de sistemas (UML 2 ou superior). 4.5 Qualidade de software . 4.6 Noções de técnicas e ferramentas de codeless e no - code (incluindo Power Automate). 5 Linguagens de programação. 5.1 Java (versão 6 ou superior). 5.2 Python (versão 3.10.0 ou superior). 6 Sistemas de gestão de conteúdo. 6.1 Conceitos básicos e aplicações. 6.2 Arquitetura de informação. 6.3 Workflow . 6.4 Noções de acessibilidade e usabilidade. 6.5 Recomendações W3C para desenvolvimento web ( web standards ). 6.6 Desenho e planejamento de interação em aplicações web . 6.7 Noções de user eXperience (UX). 7 Arquiteturas, práticas e serviços. 7.1 Conceitos básicos e aplicações. 8 Noções de inteligência artificial (IA).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: SCHWABER, K.; SUTHERLAND, J. Guia Scrum 2020. Disponível em: https://scrumguides.org/docs/scrumguide/ v2020/2020-Scrum-Guide-PortugueseBR-3.0.pdf. PRESSMAN, R.; MAXIM, B. Engenharia de software. 9. ed. Porto Alegre: AMGH, 2021. BRITO JÚNIOR, Edson. Engenharia de requisitos e modelagem de software. Curitiba: Appris, 2022. KHONONOV, Vlad. Aprenda Domain-Driven Design: alinhando arquitetura de software e estratégia de negócios. Rio de Janeiro: Alta Books, 2022. FORD, N.; RICHARDS, M.; SADALAGE, P.; DEHGHANI, Z. Arquitetura de software: as partes difíceis. São Paulo: Alta Books, 2024. MACHADO, R. Docker para desenvolvedores. São Paulo: Novatec, 2022. RAMALHO, L. Python fluente. 2. ed. São Paulo: Novatec, 2023. REZENDE, Denis Alcides. Análise e modelagem de sistemas: técnicas , conceitos e práticas. São Paulo: Atlas, 2021. NORMAN, D. A. O design do dia a dia. Rio de Janeiro: Rocco, 2021. GUEDES, L. G. R.; CARVALHO, E. J. M. Fundamentos da programação Java. São Paulo: Viena, 2023. FERREIRA, Pedro Paulo Lopes. Power Automate: primeiros passos no universo da automação. E-book, 2024. REZENDE, Denis Alcides. Planejamento de sistemas de informação e informática: guia prático para planejar a tecnologia da informação integrada ao planejamento estratégico das organizações. São Paulo: Atlas, 2010. FACELI, Katti et al. Inteligência artificial: uma abordagem de aprendizado de máquina. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2025.

ANÁLISE DE DADOS E GEOTECNOLOGIAS APLICADAS A SISTEMAS AMBIENTAIS: 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 2 Uso de banco de dados relacionais na análise de dados. 2.1 Conceitos básicos. 2.2 Tabelas, visões ( views ) e índices. 2.3 Chaves e relacionamentos. 3 Modelagem dimensional aplicada à análise de dados. 4 Mineração de dados. 4.1 Modelo de referência CRISP-DM. 4.2 Técnicas para pré-processamento de dados.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO