DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 95

planejamento na produção comercial . 2. ed. rev. e ampl. Jundiaí: F. Kubitza, 2011. 316 p.LAGLER, K. F.; BARDACH, J. E.; MILLER, R. R.; PASSINO, D. R. Ichthyology . 2. ed. New York: John Wiley & Sons, 1977. LOWE-McCONNELL, R. H. Fish communities in tropical freshwaters: their distribution , ecology and evolution . London: Longman, 1987.MATTOS, B. O. et al. Aquicultura na Amazônia: estudos técnico - científicos e difusão de tecnologias . Ponta Grossa: Atena, 2021. 376 p.

MILARÉ, É. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco . 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.NELSON, J. S. Fishes of the world . 5. ed. Hoboken: John Wiley & Sons, 2016.PHILIPPI JR., A.; ROMÉRO, M. A.; BRUNA, G. C. (org.). Curso de gestão ambiental . 2. ed. Barueri: Manole, 2014.RODRIGUES, A. P. O.; LIMA, A.; ALVES, A. L.; ROSA, D. K.; TORATI, L. S.; SANTOS, V. R. V. Piscicultura de água doce: multiplicando conhecimentos . Brasília, DF: Embrapa, 2013. 440 p.SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos . 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.SIPAÚBA-TAVARES, L. H. Uso racional da água em aquicultura . Jaboticabal, SP: Funep, 2013. 189 p.VALENTI, W. C.; POLI, C. R.; PEREIRA, J. A.; BORGHETTI, J. R. Aquicultura no Brasil: bases para um desenvolvimento sustentável . Brasília, DF: CNPq; Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000. 399 p.

PESCA: 1 Principais técnicas empregadas na pesca artesanal em águas interiores. 2 Importância e funcionamento de lagoas marginais de rios para a preservação da ictiofauna e de recursos pesqueiros. 3 Gestão de Recursos Pesqueiros. 3.1 Tipos de propriedade e acesso aos recursos pesqueiros. 3.2 Medidas de regulamentação e ordenamento pesqueiro. 3.3 Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão. 3.4 Regulamentação da pesca amadora e esportiva. 4 Dinâmica de Populações Pesqueiras. 4.1 Métodos de estudo da alimentação e comportamento trófico. 4.2 Maturação sexual, crescimento e determinação de idade. 4.3 Mortalidade natural, por pesca e total. 4.4 Indicadores biológicos para avaliação de estoques. 5 Beneficiamento e Conservação do Pescado. 5.1 Resíduos do processamento de pescado: manejo e impactos ambientais. 5.2 Práticas sanitárias e biossegurança em unidades de beneficiamento para fins de fiscalização ambiental. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: DA COSTA, M. A. S. Piscicultura e pesca nas águas interiores . Porto: Clássica Editora, 1993. v. 2, 191 p. FAO. The state of world fisheries and aquaculture (SOFIA) . Rome: Food and Agriculture Organization of the United Nations, 2022.HILBORN, R.; WALTERS, C. J. Quantitative fisheries stock assessment: choice , dynamics and uncertainty . New York: Chapman & Hall, 1992.HUSS, H. H. Quality and quality changes in fresh fish . Rome: FAO Fisheries Technical Paper, 1995. KING, M. Fisheries biology , assessment and management . 2. ed. Oxford: Wiley-Blackwell, 2007.LOPES, D.; FRANCO, B. D. G. M. Microbiologia do pescado: qualidade e segurança alimentar . São Paulo: Varela, 2010. LOPES, P. F. M.; BEGOSSI, A. Gestão pesqueira e conservação . São Paulo: Hucitec, 2011. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Biodiversidade do Cerrado e Pantanal: áreas e ações prioritárias para conservação . Brasília, DF: MMA, 2007. 540 p.NIKOLSKY, G. V. The ecology of fishes . London: Academic Press, 1963.OLIVEIRA, V. S. Catálogo dos aparelhos e embarcações de pesca . Rio Grande, RS: Ed. da FURG, 2020. 332 p.OLIVEIRA, V. S. de. Tecnologia de pesca . Olinda, PE: Livro Rápido, 2020. 206 p.PAIVA, M. P. Peixes e pescas de águas interiores do Brasil . Campinas, SP: Editerra, 1983. 158 p.PAULY, D. Growth and mortality in fish populations: methods and applications to management . Manila: ICLARM, 1984.RICKER, W. E. Computation and interpretation of biological statistics of fish populations . Ottawa: Fisheries Research Board of Canada, 1975.RUFFINO, M. L. A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira . Manaus, AM: Ibama; ProVárzea, 2004. 272 p.SPARRE, P.; VENEMA, S. C. Introdução à avaliação de mananciais de peixes tropicais . Parte I: manual. Roma: FAO, Documento Técnico sobre as Pescas, n. 306/1, v. 2, 1997. 404 p.STANSBY, M. E. Fishery products: technology , composition , and nutrition . Westport: AVI Publishing, 1990.VAZZOLER, A. E. A. de M. A planície de inundação do alto rio Paraná: aspectos físicos , biológicos e socioeconômicos . Maringá, PR: Eduem, 1997. 460 p.

LIMNOLOGIA, QUALIDADE DE ÁGUA E DO SOLO: 1 Limnologia: características físicas e químicas da água e seus efeitos sobre a biota; característica das comunidades aquáticas (macrófitas aquáticas, fitoplâncton, zooplâncton e macroinvertebrados bentônicos); estratificação térmica; oxigênio nos sistemas límnicos; ciclos do carbono, do nitrogênio e do fósforo. 2 Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de efluentes. 2.1 Padrões e parâmetros de qualidade de água. 2.2 Fontes de poluição pontual e difusa das águas, por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por microrganismos patogênicos e térmica. 2.3 Características qualitativas e quantitativas das águas residuárias. 2.4 Autodepuração de corpos de água. 2.5 Eutrofização. 2.6 Monitoramento da qualidade da água. 2.7 Controle de poluição hídrica - tecnologias e estratégias. 2.8 Enquadramento de corpos de água. 3 Poluição do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea. 4 Sistema bicarbonato, dureza, acidez e alcalinidade.

5 Bacias límnicas amazônicas. 6 Produção primária e importância das microalgas para ecossistemas naturais e cultivos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: APHA - AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION; AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION; WATER ENVIRONMENT FEDERATION. Standard methods for the examination of water and wastewater . LIPPS, W. C.; BRAUN-HOWLAND, E. B.; BAXTER, T. E. (eds.). 24th ed. Washington, DC: APHA Press, 2023. 1516 p. BRAGA JR., B. P. F. et al. Introdução à engenharia ambiental . 3. ed. São Paulo: Pearson, 2021. 392 p. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União , Brasília, DF, n. 53, 18 mar. 2005, p. 58-63.ESTEVES, F. A. Fundamentos de limnologia . Rio de Janeiro: Interciência; FINEP, 1998. 602 p.FERREIRA FILHO, S. S. Tratamento de água: concepção , projeto e operação de estações de tratamento . 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. 472 p.POMPÊO, M. L. M.; MOSCHINI-CARLOS, V. Macrófitas aquáticas: aspectos ecológicos e metodológicos . São Carlos, SP: RIMA, 2003. 134 p.REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. Águas doces no Brasil: capital ecológico , uso e conservação . 2. ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. 702 p.SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos . 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013. 496 p.TOMMASI, L. R. Estudo de impacto ambiental . São Paulo: CETESB, 1994. 354 p.TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. Limnologia . São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 631 p.WETZEL, R. G. Limnology: lake and river ecosystems . San Diego: Academic Press, 2001. 1006 p. ICTIOLOGIA: 1 Noções de ictiofauna nativa da bacia do rio Amazonas e seus principais afluentes. 2 Noções de ictiopatologia e parasitoses de peixes. 3 Caracteres gerais de peixes. 4 Estratégias de alimentação, crescimento e reprodução. 5 Ciclo de vida e comportamento de espécies amazônicas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BATISTA, V. da S. et al. Peixes e pesca no Solimões-Amazonas: uma avaliação integrada . Brasília, DF: Ibama; ProVárzea, 2012. 278 p. BELEM-COSTA, A.; GOMES, A. L. S.; CARVALHO, E. Protocolos para diagnóstico de doenças em peixes . 1. ed. Curitiba, PR: Appris, 2021. 130 p. BUCKUP, P. A.; MENEZES, N. A.; GHAZZI, M. S. Catálogo das espécies de peixes de água doce do Brasil . Rio de Janeiro, RJ: Museu Nacional, 2007. 195 p. EIRAS, J. da C.; TAKEMOTO, R. M.; PAVANELLI, G. C. Métodos de estudo e técnicas laboratoriais em parasitologia de peixes . 2. ed. Maringá, PR: Eduem, 2000. 199 p. HELFMAN, G. S.; COLLETTE, B. B.; FACEY, D. E.; BOWEN, B. W. The diversity of fishes: biology , ecology , and evolution . 2. ed. Chichester: Wiley-Blackwell, 2009. JOBLING, M. Environmental biology of fishes . London: Chapman & Hall, 1995.KUBITZA, F.; KUBITZA, L. M. M. Principais parasitoses e doenças dos peixes cultivados . 5. ed. Jundiaí, SP: F. Kubitza, 2013. 130 p. LAGLER, K. F.; BARDACH, J. E.; MILLER, R. R.; PASSINO, D. R. Ichthyology . 2. ed. New York: John Wiley & Sons, 1977. LOWE-McCONNELL, R. H. Ecology of fishes in tropical waters . London: Chapman & Hall, 1987. NELSON, J. S. Fishes of the world . 5. ed. Hoboken: John Wiley & Sons, 2016. PAIVA, M. J. T. R. et al. Biotecnologia e sanidade de organismos aquáticos . 1. ed. São Paulo: Abrapoa, 2019. v. 1. 504 p. PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS PEIXES DA AMAZÔNIA (PAN). Sumário executivo . Brasília, DF: ICMBio, 2021. 8 p. PAVANELLI, G. C.; TAKEMOTO, R. M.; EIRAS, J. C. Parasitologia: peixes de água doce do Brasil . Maringá, PR: Eduem, 2013. 452 p. REIS, R. E. Check list of the freshwater fishes of South and Central America . Porto Alegre, RS: Edipucrs, 2003. 729 p. VAN DER SLEEN, P.; ALBERT, J. S. Field guide to the fishes of the Amazon , Orinoco , and Guianas . Princeton: Princeton University Press, 2017. 464 p. VAZZOLER, A. E. A. de M. Biologia da reprodução de peixes teleósteos: teoria e prática . Maringá, PR: Eduem, 1996. ZEINAD, A. K.; PRADO, R. de A. Peixes fluviais do Brasil: espécies esportivas . Vinhedo, SP: Avis Brasilis, 2012. 360 p.

GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO