DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

96 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014.DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022.SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019. LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021.BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024.TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025.FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021.BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025.JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009.MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025.SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010.CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996.FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023.GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014. LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024.FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020.SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

CARGO 11: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA

ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos: elementos de circuito, leis de Kirchhoff, análise nodal e de malhas, circuitos em corrente contínua e alternada, equivalentes de Thévenin e Norton, potência elétrica e fator de potência. 2 Eletromagnetismo aplicado: campos elétricos e magnéticos, propriedades dos materiais, forças magnéticas, efeitos e interferências eletromagnéticas, aplicação em linhas de transmissão e subestações. 3 Eletrônica de potência: conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA; inversores utilizados em sistemas fotovoltaicos; acionamentos elétricos básicos. 4 Máquinas elétricas: princípios de conversão eletromecânica; transformadores; máquinas síncronas e de indução; geradores utilizados em sistemas energéticos. 5 Sistemas elétricos de potência: conceitos fundamentais, circuitos trifásicos, potência em sistemas equilibrados e desequilibrados, componentes simétricos e noções de análise de faltas. 6 Subestações e equipamentos elétricos: arranjos típicos, malhas de terra, transformadores de potencial e corrente, disjuntores, chaves, para-raios, sistemas de proteção e relés. 7 Instalações elétricas de baixa e média tensão: projeto, dimensionamento, diagramas de comando, segurança elétrica, NBR 5410, NBR 14039 e NR 10. 8 Sistemas de geração de energia: usinas fotovoltaicas, inversores, arranjos de módulos, sistemas de armazenamento, geradores convencionais e impactos associados. 9 Linhas de transmissão e distribuição: faixas de servidão, impactos ambientais,

campos eletromagnéticos, ruído e requisitos técnicos. 10 Fiscalização de obras e serviços de engenharia: medições, conformidade técnica, acompanhamento da execução, relatórios e controle da aplicação de recursos. 11 Responsabilidade técnica e legislações profissionais: sistema CONFEA/CREA, atribuições profissionais e ART. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: SVOBODA, J. A.; DORF, R. C. Introdução aos circuitos elétricos . Rio de Janeiro: LTC, 2016.BOYLESTAD, R. L. Introdução à análise de circuitos . São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2018.ALEXANDER, C. K.; SADIKU, M. N. O. Fundamentos de circuitos elétricos . Porto Alegre: AMGH, 2013.MARKUS, O. Circuitos elétricos . São Paulo: Érica, 2011.SADIKU, M. N. Elementos de eletromagnetismo . Porto Alegre: Bookman, 2012.PAUL, C. R. Eletromagnetismo para engenheiros: com aplicações . Rio de Janeiro: LTC, 2006.RAMOS, A. Eletromagnetismo . São Paulo: Blucher, 2016.RAMO, S.; WHINNERY, J.; VAN DUZER, T. Fields and waves in communication electronics . Hoboken: John Wiley & Sons, 1994. SCHMIT, W. Materiais elétricos: condutores e semicondutores . São Paulo: Blucher, 2011.SCHMIT, W. Materiais elétricos: isolantes e magnéticos . São Paulo: Blucher, 2011.CALLISTER JR., W. D.; RETHWISCH, D. G. Ciência e engenharia de materiais: uma introdução . Rio de Janeiro: LTC, 2024. SOBRAL, S. Interferências eletromagnéticas em sistemas elétricos . São Paulo: Artliber, 2017.VITORINO, M. A. Eletrônica de potência: fundamentos , conceitos e aplicações . Curitiba: Appris, 2019.HART, D. W. Eletrônica de potência: análise e projetos de circuitos . Porto Alegre: AMGH, 2011.RASHID, M. H. Eletrônica de potência: dispositivos , circuitos e aplicações . São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014.VOLPIANO, S. L. Eletrônica de potência . São Paulo: SENAI-SP Editora, 2016.TOFOLI, F. L. Conversores CC-CC não isolados: análise , modelagem e controle . São Paulo: Artliber, 2018.FRANCHI, C. M. Sistemas de acionamento elétrico . São Paulo: Érica, 2013.UMANS, S. D. Máquinas elétricas de Fitzgerald e Kingsley . Porto Alegre: AMGH, 2014. CHAPMAN, S. J.; LASCHUK, A. Fundamentos de máquinas elétricas . Porto Alegre: AMGH, 2013.NASCIMENTO JUNIOR, G. C. Máquinas elétricas: teoria e ensaios . São Paulo: Érica, 2011.MAMEDE FILHO, J. Instalações elétricas industriais . Rio de Janeiro: LTC, 2023.OLIVEIRA, C. C.; SCHMIDT, H. P.; KAGAN, N.; ROBBA, E. Introdução a sistemas elétricos de potência: componentes simétricas . São Paulo: Blucher, 2000.SILVA, R. S. da. Sistemas elétricos de potência I . Londrina: Educacional, 2019. MAMEDE FILHO, J. Proteção de sistemas elétricos de potência . Rio de Janeiro: LTC, 2024.MAMEDE FILHO, J. Manual de equipamentos elétricos . Rio de Janeiro: LTC, 2024. MAMEDE FILHO, J. Subestações de alta tensão . Rio de Janeiro: LTC, 2021. CREDER, H. Instalações elétricas . Rio de Janeiro: LTC, 2025. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5410: instalações elétricas de baixa tensão . Rio de Janeiro: ABNT. Disponível em: https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/23327/abnt-nbr5410-instalacoes-eletricas-de-baixa-tensao. Acesso em: . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14039: instalações elétricas de média tensão de 1_ , 0 kV a 36 , 2 kV . Rio de Janeiro: ABNT. Disponível em: https://www.normas.com.br/visualizar/abnt-nbr-nm/10731/abnt-nbr14039-instalacoes-eletricas-de-media-tensao-de-10-kv-a-362-kv. Acesso em: _.

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PINTO, M. Energia elétrica: geração , transmissão e sistemas interligados . Rio de Janeiro: LTC, 2013. BEZERRA, J. M. de B. Transmissão de energia elétrica: tecnologia em evolução . São Paulo: Blucher, 2025.GUIMARÃES, C. H. C. Sistemas elétricos de potência e seus principais componentes . Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2020. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Obras públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas . Brasília, DF: TCU, 2014. Disponível em: https://portal.tcu. gov.br/publicacoes-institucionais/cartilha-manual-ou-tutorial/obras-publicas-recomendacoes-basicas-para-a-contratacao-e-fiscalizacao-de-obras-de-edificacoes-publicas. Acesso em: ___.

REIS, P. S. de M. Obras públicas: manual de planejamento , contratação e fiscalização . Belo Horizonte: Fórum, 2025.ALTOUNIAN, C. S. Obras públicas: licitação , contratação , fiscalização e utilização . Belo Horizonte: Fórum, 2016. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA). Legislação profissional . Disponível em: https://www.confea. org.br/servicos-prestados/registro-de-obras-intelectuais/legislacao. Acesso

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