DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 97

em: . BRASIL. Lei nº 5.194_ , de 24 de dezembro de 1966 . Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5194.htm. Acesso em: . BRASIL. _Lei nº 6.496 , de 7 de dezembro de 1977 . Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6496.htm. Acesso em: ___. SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos . São Paulo: Oficina de Textos, 2020. GARCIA, K. C. Avaliação de impactos ambientais . Curitiba: InterSaberes, 2014. RIBEIRO, J. C. J. et al. Licenciamento e avaliação de impacto ambiental . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. SOUZA, B. Avaliação de impacto ambiental . São Paulo: Senac, 2019. GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014. DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022. SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019. LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021. BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025. FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021. BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025. JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009. MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025. SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010. CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996. FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023. GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014. LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009. Decreto nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o Processo Administrativo para a apuração das infrações ambientais). Decreto nº 51.355/2025 (Regulamenta no âmbito do Estado do Amazonas as infrações administrativas, penalidades e medidas cautelares aplicáveis as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências). Decreto nº 7.830/2012 (Regulamenta o Sistema de Cadastro Ambiental

Rural (SICAR) e os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Lei nº 14.932/2024 (Permite o uso do CAR para apurar a área tributável do Imposto Territorial Rural). Lei Ordinária nº 4.406/2016 (estabelece a política estadual de regularização, dispõe sobre o cadastro ambiental rural - CAR). Decreto nº 42.370/2020, do Amazonas, regulamenta a Política Estadual de Regularização Ambiental (PERA-AM), instituída pela Lei nº 4.406/2016, detalhando o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado). Decreto nº 52.216/2025 (Estabelece normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental do Estado do Amazonas). Decreto nº 8.235/2014 (Trata especificamente dos Programas de Regularização Ambiental). Lei nº 3.789/2012 (dispõe sobre a Reposição Florestal no estado). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025.

CARGO 12: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA FLORESTAL

ENGENHARIA FLORESTAL: 1 Ecologia florestal. 1.1 Caracterização ambiental da Amazônia. 1.2 Ecossistemas marginais. 1.3 Sucessão ecológica. 1.4 Análise de vegetação. 1.5 Recuperação de áreas degradadas. 1.6 Ecossistemas amazonenses. 1.7 Ciclos biogeoquímicos e ciclagem de nutrientes. 1.8 Caracterização ambiental. 1.9 Sucessão ecológica. 1.10 Análise de vegetação. 1.11 Recuperação de áreas degradadas. 2 Mecanização e exploração florestal. 2.1 Exploração de baixo impacto. 2.2 Planejamento da exploração florestal. 2.3 Estradas e ramais de exploração. 2.4 Pátio de estocagem. 3 Proteção florestal. 3.1 Incêndios: causas, efeitos e prevenção; combate a incêndios florestais. 3.2 Técnicas de conservação do solo. 4 Inventário florestal. 4.1 Estatística aplicada em Inventário Florestal. 4.1.1 Técnicas de amostragem. 4.2 Processos de amostragem. 5 Análise de projetos de florestamento e/ou reflorestamento. 6 Silvicultura tropical. 6.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 6.2 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 6.3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. 7 Sistemas agroflorestais. 7.2 Espécies recomendadas para sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas. 8 Manejo de florestas tropicais e Manejo de florestas plantadas. Manejo Florestal Comunitário 8.2 Princípios básicos do manejo de florestas tropicais. 8.5 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 8.1 Estudo de diversidade. 8.2 Conservação “ in situ ” e “ ex situ ” dos recursos florestais. 8.3 Utilização das florestas secundárias. 9 Indústria e tecnologia de madeira. 9.1 Utilização de madeira serrada. 9.2 Classificação de madeira. 9.3 Industrialização da madeira. 10 Política e legislação agrária. 10.1 Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação da Amazônia. 10.2 Políticas e administração pública do meio ambiente. 10.3 Aspectos socioeconômicos e ambientais da região Amazônica. 10.4 Políticas e administração pública de ambientes. 10.5 Política e legislação florestal do Estado do Amazonas. 10.6 Instrumentos para gestão ambiental. 10.7 Zoneamento ecológico-econômico do Estado do Amazonas. 10.8 Avaliação de impacto ambiental. 11 Análise de projetos de florestamento e(ou) reflorestamento. 12 Análise de projetos de estudos ambientais e PCAs. 13 Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR. 14 Documento de Origem Florestal - DOF. 15 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 16 Dendrometria. 17 Volumetria Florestal. 18 Avaliações e Perícias Rurais. 19 Caracterização dos principais ecossistemas e biomas do estado do Amazonas. 20 Tutela processual do meio ambiente. 21 Fiscalização e poder de polícia administrativa. 22 Viveiros florestais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ALMEIDA, R. G. de. Sistemas agroflorestais. Rio de Janeiro: Embrapa-CPUA, 1997. AMARAL, M. F. do et al. A expansão do manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira: oportunidades e limites. [S.l.]: IEB, 2008. BARRETO, P.; GUERREIRO, C. A. Diretrizes técnicas para a exploração de impacto reduzido em operações florestais de terra firme na Amazônia brasileira. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2000. 52 p. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 64). BERTONI, J.; LOMBARDI NETO, F. Conservação do solo. 10. ed. São Paulo: Ícone, 2018. BLANCO, J.; EUFRADE JÚNIOR, H. J. Dendrometria e inventário florestal com aplicações em R. São Carlos: Cubo, 2020. BRANCALION, P. H. S.; GANDOLFI, S.; RODRIGUES, R. R. Restauração florestal. São Paulo: Oficina de Textos, 2015. CEMIG. Manual de prevenção e combate de incêndios florestais. Belo Horizonte: Cemig, 2021. FERREIRA, C. A.; SILVA, H. D. (Ed.). Formação de povoamentos florestais. Colombo: Embrapa Florestas, 2008. FERREIRA, M. A. C. Manejo florestal na Amazônia brasileira: os indicadores da sustentabilidade. Curitiba: Appris, 2017. INSTITUTO FLORESTA TROPICAL (IFT); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Diretrizes técnicas para o manejo florestal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO