DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

98 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

sustentável em florestas tropicais. Belém: IFT; Embrapa, [s.d.]. MACHADO, C. C. (Org.). Colheita florestal. 3. ed. Viçosa: UFV, 2014. MACHADO, J. D. et al. Extensão pesqueira. Curitiba: IFPR programa e-Tec Brasil, 2011. MARTINS, S. V. Ecologia de florestas tropicais do Brasil. 2. ed. Viçosa: UFV, 2011. NENNEWITZ, I. Manual de tecnologia da madeira. 2. ed. São Paulo: Blucher, 2012. PÉLLICO NETTO, S.; BRENA, D. A. Inventário florestal: planejamento e execução. Curitiba: Edição dos autores, 1997. REZENDE, J. L. P.; OLIVEIRA, A. D. Análise econômica e social de projetos florestais. 4. ed. Viçosa: UFV, 2021. GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014. DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022. SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019. LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021. BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025. FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021. BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025. JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009. MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025. SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010. CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996. FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023. GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014. LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada. 1.1 Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.2 Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 1.3 Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e suas alterações - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Código Florestal). 1.4 Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. 1.5 Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 - Dispõem sobre Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. 1.6 Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 - Dispõem sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 1.7 Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. 1.7.1 Competências ambientais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1.8 Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 - Regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 1.9 Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1.10 Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 - Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores. 1.11 Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 - Dispõem sobre a pesquisa, a produção, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação e a fiscalização de agrotóxicos e produtos afins. 2 Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente

(CONAMA). 2.1 Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 - Avaliação de Impacto Ambiental. 2.2 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Licenciamento ambiental. 2.3 Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002 - Áreas de Preservação Permanente em reservatórios artificiais. 2.4 Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002 - Áreas de Preservação Permanente em restingas, manguezais e outras formações. 2.5 Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006 - Intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. 2.6 Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 - Classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes. 2.7 Resolução CONAMA nº 393, de 8 de agosto de 2007 - Disposição de efluentes líquidos em corpos hídricos. 3 Legislação ambiental estadual do Amazonas. 3.1 Decreto nº 10.028, de 3 de fevereiro de 1987. 3.2 Decreto nº 28.678, de 25 de agosto de 2009. 3.3 Decreto Estadual nº 51.354, de 13 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações ambientais e aplicação de sanções. 3.4 Decreto Estadual nº 51.355, de 13 de janeiro de 2025 - Regulamenta as infrações administrativas, penalidades e medidas cautelares ambientais. 3.5 Lei Complementar Estadual nº 53, de 5 de junho de 2007 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC). 3.6 Decreto nº 32.986, de 8 de outubro de 2012 - Reposição florestal. 3.7 Lei nº 2.416, de 10 de julho de 1996 - Exploração e beneficiamento de produtos e subprodutos florestais. 3.8 Lei nº 3.785, de 26 de julho de 2012 - Licenciamento ambiental do manejo florestal. 3.9 Lei nº 3.789, de 26 de julho de 2012 - Reposição florestal. 3.10 Lei Estadual nº 3.970, de 25 de junho de 2013 - Plano de Manejo Florestal Sustentável em pequena escala. 3.11 Lei nº 4.406, de 28 de dezembro de 2016 - Política Estadual de Regularização Ambiental. 3.12 Lei nº 4.415, de 29 de dezembro de 2016 - Gestão de florestas no Estado do Amazonas. 3.13 Lei nº 4.438, de 28 de março de 2017 - Altera dispositivos da legislação ambiental estadual. 3.14 Resolução CEMAAM nº 3, de 2008 - Aproveitamento florestal. 3.15 Resolução CEMAAM nº 6, de 2011 - Aproveitamento e comercialização de árvores mortas e caídas. 3.16 Resolução CEMAAM nº 7, de 2011 - Procedimentos para Plano de Manejo Florestal Sustentável em pequena escala. 3.17 Resolução CEMAAM nº 10, de 2012 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). 3.18 Resolução CEMAAM nº 14, de 2012 - Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.19 Resolução CEMAAM nº 16, de 2013 - Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.20 Resolução CEMAAM nº 17, de 2013 - Plano de Manejo Florestal Sustentável em maior e menor escala. 3.21 Resolução CEMAAM nº 20, de 2014 - Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.22 Resolução CEMAAM nº 35, de 2022 - Altera a Resolução CEMAAM nº 17/2013. 3.23 Instrução Normativa IBAMA nº 21, de 24 de dezembro de 2014, compilada com alterações posteriores. 3.24 Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 30 de janeiro de 2017. 3.25 Instrução Normativa nº 10, de 8 de maio de 2015. 3.26 Portarias do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) relativas a licenciamento ambiental, fiscalização, autos de infração, reposição florestal, autorizações ambientais e procedimentos técnicos. CARGO 13: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICO

ENGENHARIA QUÍMICA: 1 Físico-química. 1.1 Termodinâmica química. 1.1.1 Termoquímica. 1.1.1.1 Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão. 1.1.1.2 Balanços de energia e de massa na combustão. 1.1.1.3 Poder calorífico de combustíveis. 1.2 Cinética química. 1.2.1 Velocidade de reação e sua relação com a concentração de reagentes, tempo e temperatura. 1.2.2 Energia de ativação. 1.2.3 Catálise. 1.2.4 Mecanismos de reação. 1.3 Eletroquímica. 1.3.1 Células galvânicas e eletrolíticas. 1.3.2 Corrosão eletroquímica. 1.4 Comportamento físico dos gases. 1.4.1 Lei dos gases ideais. 1.4.2 Volumes de gases envolvidos em reações. 1.4.3 Lei de Dalton. 1.4.4 Gases reais. 1.4.5 Teoria cinética dos gases. 2 Fundamentos e aplicações da engenharia química. 3 Transporte de fluidos compressíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. 4 Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. 5 Bombas. 5.1 Tipos de bombas. 5.2 Curvas das bombas. 5.3 Curvas dos sistemas de bombeamento. 5.4 Escolha das bombas. 6 Medidores de vazão: manômetros, venturi, rotâmetros. 7 Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. 8 Filtração. 8.1 Equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. 8.2 Determinação dos parâmetros de filtração. 8.3 Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. 8.4 Sedimentação e centrifugação, equações fundamentais para suspensões diluídas. 9 Transporte de calor. 9.1 Mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. 9.2 Equações fundamentais. 9.3 Trocadores de calor, tipos e dimensionamento. 10 Difusão mássica. 10.1 Lei de Fick. 10.2 Coeficiente de difusão. 11 Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash . 12 Balanços materiais e energéticos (com e sem reações químicas) e suas aplicações aos processos químicos. 13 Fluxograma de processos. 14 Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. 15 Materiais para a indústria química: tipos, seleção

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO