DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

102 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

Fiscalização de produtos de uso veterinário. 12 Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal, identidade e qualidade de produtos de origem animal. 13 Doenças transmitidas por alimentos. 14 Inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos destinados à alimentação animal. 15 Processamento de alimentos. 16 Programas sanitários vigentes. 17 Vigilância sanitária internacional. 18 Manejo, Resgate e Contenção de Fauna Silvestre. 18.1 Procedimentos de resgate em campo, incluindo avaliação de risco ambiental e biossegurança. 18.2 Métodos de contenção física e química para diferentes grupos (mamíferos, répteis, aves). 18.3 Primeiros socorros aplicados à fauna silvestre resgatada. 18.4 Protocolos de transporte adequado, minimização de estresse e segurança operacional. 19 Avaliação Clínica de Animais Silvestres para Reabilitação e Soltura. 19.1 Exame físico, identificação de sinais de trauma, doenças infecciosas ou incapacidade funcional. 19.2 Critérios técnico-veterinários de aptidão para soltura (capacidade locomotora, comportamento, nutrição, ausência de doenças transmissíveis). 19.3 Diagnóstico laboratorial em fauna silvestre (hemograma, parasitologia, microbiologia). 19.4 Protocolos de quarentena, isolamento e observação. 20 Procedimentos de Reabilitação Ambiental e Comportamental. 20.1 Recuperação nutricional e manejo alimentar de espécies amazônicas. 20.2 Reabilitação comportamental: reconhecimento de presas, fuga de predadores, sociabilidade. 20.3 Evitação de impriting e condicionamentos inadequados. 20.4 Marcação, identificação e registros individuais. 21 Critérios Técnicos e Legais para Soltura da Fauna. 21.1 Parametrização técnica de reintrodução: origem, genética, saúde e comportamento. 21.2 Soltura branda e soltura imediata: quando aplicar. 21.3 Análise de áreas potenciais para soltura: vegetação, recursos, ameaças, pressão humana. 22 Gestão de Fauna Silvestre em Situações de Licenciamento Ambiental. 22.1 Protocolos de resgate e afugentamento em obras licenciadas. 22.2 Avaliação de impactos sobre fauna e medidas mitigadoras. 22.3 Atuação em emergências ambientais que afetem fauna (incêndios, derramamentos, desmatamento). 22.4 Responsabilidades legais do veterinário no contexto do licenciamento. 23 Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres. 23.1 Identificação de sinais de captura ilegal, maus-tratos e mutilações. 23.2 Procedimentos de recebimento, triagem e encaminhamento de indivíduos apreendidos. 23.3 Cadeia de custódia de animais apreendidos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CALLEFE, João L. R.; FERREIRA NETO, José S. Sistemas de vigilância em saúde animal . São Paulo: FMVZ/ USP, 2020.CUBAS, Zalmir Silvino; SILVA, Jean Carlos Ramos; CATÃO-DIAS, José Luiz. Tratado de animais selvagens: medicina veterinária . 2. ed. São Paulo: Roca, 2014.UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Estudos epidemiológicos . Niterói: UFF, 2019.BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Diretrizes para manejo , reabilitação e soltura de fauna silvestre . Brasília: ICMBio, 2019. Disponível em: https:// www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/diretrizes_manejo_fauna_silvestre.pdf. BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Manual de atendimento à fauna silvestre em situações de emergência . Brasília: IBAMA, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/ fauna-silvestre/arquivos/manual_atendimento_fauna_emergencias.pdf BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Manual de procedimentos para fiscalização do tráfico de fauna silvestre . Brasília: IBAMA, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/ ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao/trafico-de-fauna/manual_trafico_fauna. pdf BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Manual de boas práticas para gestão da fauna em processos de licenciamento ambiental . Brasília: MMA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/licenciamento/ manual_gestao_fauna_licenciamento.pdf BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Manual de fiscalização ambiental . Brasília: IBAMA, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ pt-br/assuntos/fiscalizacao/manual_fiscalizacao_ambiental.pdf BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS: plano integrado de vigilância de doenças dos suínos . 2. ed. Brasília: MAPA/SDA, 2023. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS . Brasília: MAPA, 2021. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Relatório do plano integrado de vigilância de doenças dos suínos - 1º ciclo . Brasília: MAPA/SDA/DSA, 2023. GOMES, S. A. O.; SILVA, M. S. Fatores eco - epidemiológicos na vigilância e controle de doenças de suínos no Brasil . Brasília: Embrapa, 2022. (Comunicado técnico). BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Situação das doenças listadas pela WOAH no Brasil . Brasília: MAPA, 2022-. EMBRAPA SUÍNOS E AVES. Programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal: guia para implementação . Concórdia: Embrapa, 2021. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA (Decreto nº 9.013/2017, versão consolidada 2020). Pelotas: UFPel, 2020. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anuário dos

programas de controle de alimentos de origem animal do DIPOA . v. 10. Brasília: MAPA, 2025.BRASIL. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. Guia prático de resíduos na produção animal . v. 1. São Paulo: CRMV-SP, 2024.BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Boas práticas de produção animal . Brasília: MAPA, 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Faculdade de Medicina Veterinária. Caderno técnico 77: inspeção de produtos de origem animal . Belo Horizonte: UFMG, 2021.BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual para preenchimento do termo de fiscalização: boas práticas de fabricação para alimentação animal . Brasília: MAPA, 2020. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de coleta de amostras de produtos de origem animal . Brasília: MAPA/DIPOA, 2020.BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de higiene operacional e procedimentos PPHO . Brasília: MAPA, 2019. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de caracterização do risco dos estabelecimentos de alimentação animal . Brasília: MAPA, 2025.BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de procedimentos POA . 6. ed. Brasília: MAPA, 2023. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programas de saúde animal . Brasília: MAPA, 2025.BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGIAGRO: sistema de vigilância agropecuária internacional . Brasília: MAPA, 2024.BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Relações internacionais: participação em fóruns sanitários e comerciais . Brasília: MAPA/MRE, 2023.

CARGO 17: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: PEDAGOGIA PEDAGOGIA: 1 Liderança e relações humanas no trabalho. 1.1 Tipos de liderança e mecanismos de participação. 1.2 Normas e formas organizativas que favorecem a integração grupal. 2 Pesquisa participante como instrumento de inovação, mediação e avaliação nos processos de ensinar, aprender e mobilizar comunidades. 3 Papel político-pedagógico da educação no contexto institucional. 4 Planejamento educacional: concepção, importância, dimensões e níveis. 4.1 Planejamento participativo: construção, acompanhamento e avaliação. 4.2 Projeto político-pedagógico em ambientes organizacionais: concepção, princípios, eixos norteadores e gestão educacional decorrente. 4.3 Comunicação e interação grupal em processos de planejamento: constituição de equipes, encontros sistemáticos, grupos de estudo, distribuição de tarefas e articulação com grupos sociais. 5 Avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 6 Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades e atitudes. 7 Ação pedagógica e trabalho com projetos educacionais e socioambientais. 8 Educação corporativa e aprendizagem de adultos. 9 Metodologias ativas: design thinking , gamificação, projetos, aprendizagem baseada em problemas. 10 Tecnologias mediadoras: mídias educacionais, ambientes virtuais de aprendizagem, tecnologias digitais e estratégias de comunicação ambiental. 11 Ética profissional e dilemas éticos na atuação educativa. 12 Gestão do conhecimento: conceitos, governança, etapas de implementação, trilhas de aprendizagem, modelagem e curadoria de conhecimento. 13 Gestão de projetos educacionais no setor público. 14 Educação ambiental: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002), Programa Nacional de Educação Ambiental, cidadania ambiental, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), consumo sustentável, Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e Carta da Terra. 15 Práticas de educação ambiental crítica, participativa e comunitária: metodologias para formação socioambiental, comunicação popular, mediação de conflitos e trabalho com comunidades tradicionais, estudantes, produtores rurais e grupos sociais diversos. 16 Planejamento, execução e avaliação de campanhas e ações educativas ambientais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: PEDRO, Maurício. Liderança humanizada: o líder muito além do herói. São Paulo: Senac, 2024. KAROLCZAC, Maria Eloisa; KAROLCZAC, Márcio Martins. Andragogia: liderança. Administração e educação - uma nova teoria. Curitiba: Juruá, 2009.PEDRO, Maurício. Liderança humanizada: o líder muito além do herói. São Paulo: Senac, 2024.TRINDADE, Sueli Perazzoli; SOPELSA, Ortenila. Educação e pesquisa participante: um estudo sobre a atitude transdisciplinar no ensino fundamental. Curitiba: CRV, 2020.BARBOSA, Eduardo F.; MOURA, Dácio G. de. Trabalhando com projetos: planejamento e gestão de projetos educacionais. São Paulo: Editora Vozes, 2013.TACCA, Maria Carmen V. R. (org.). Aprendizagem e trabalho pedagógico. Campinas: Alínea, 2006.ALVES, Edson Ferreira. BNCC e PPP: articulações e caminhos para a implementação democrática na escola. Curitiba, editora Appris. 2025. BERGUE, Sandro Trescastro. Gestão de Pessoas: Liderança e Competências para o setor Público.Brasília: ENAP, 1019.LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1996.PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens. Entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 1999.ROMÃO, José Eustáquio. Avaliação dialógica: desafios e perspectivas. São Paulo: Cortez, 1998.SILVA,

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