DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 103

Monica Ribeiro da. Currículo e competências: a formação administrada. São Paulo: Cortez, 2008.RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2006. RUSCHEINSKY, Aloisio (org.). Educação ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Editora Penso, 2012.CHAMOUN, Pierre Joseph. A andragogia na educação: uma quebra de paradigmas. São Bernardo do Campo: Instituto Atlântida, 2011.KAROLCZAC, Maria Eloisa; KAROLCZAC, Márcio Martins. Andragogia: liderança. Administração e educação - uma nova teoria. Curitiba: Juruá, 2009.MESQUITA, Alexsandro. Primeiros passos para o uso do Design Thinking na educação. São Paulo: Editora Alexsandro Cosmo de Mesquita, 2022.PINTO, Mário. Gamificação aplicada às organizações e ao ensino. Lisboa: Editora Lidel, 2022.ALVES, Thelma Panerai; CARVALHO. Mídias digitais e mediações interculturais. Recife: Amazon, 2017.AMIGO, Claudia. Trilhas de aprendizagem: de professor para professor digital. Vila Velha: Aperfeiçoar-Tec Editora, 2022.BACICH, Lilian; TANZI NETO, Adolfo. Ensino híbrido: personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Editora Penso, 2015.BROTHERHOOD, Karina. Ética docente: princípios e práticas para a formação de educadores. Rio de Janeiro: Editora Freitas Bastos, 2025.SILVAMARCA, Ana Patricia Peinado. Sistema integrado de gestão educacional do Amazonas: desafios e possibilidades na utilização do módulo especial. São Paulo: Editora Dialética, 2022.LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas , estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.DOURADO, Juscelino; BELIZÁRIO, Fernanda; PAULINO, Alciana. Escolas sustentáveis. São Paulo: Editora Oficina de Textos, 2015.RUSCHEINSKY, Aloisio (org.). Educação ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Editora Penso, 2012.

CARGO 18: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: QUÍMICA QUÍMICA: 1 Físico-química. 1.1 Cinética química: leis de velocidade e equação de Arrhenius. 1.2 Gases. 2 Química analítica. 2.1 Erros e tratamentos estatísticos de dados analíticos. 2.2 Fundamentos da análise titulométrica. 2.3 Titulometria de neutralização. 2.4 Complexometria com EDTA. 2.5 Titulometria de oxirredução. 2.6 Espectroscopia de absorção molecular no ultravioleta e no visível. 2.7 Espectroscopia de absorção no infravermelho. 2.8 Fosforescência e fluorescência. 2.9 Espectroscopias de absorção em chama e absorção atômica. 2.10 Métodos potenciométricos. 2.11 Métodos cromatográficos. 2.12 Coulometria. 2.13 Polarografia e técnicas correlatas. 2.14 Espectometria de massa. 2.15 Técnicas de extração. 3 Química inorgânica. 3.1 Ácidos e bases. 3.2 Química de ânions e cátions. 3.3 Química de coordenação. 4 Química orgânica. 4.1 Nomenclatura, propriedades e reações dos compostos orgânicos (alcanos, alcenos, alcinos, compostos cíclicos, compostos aromáticos, compostos halogenados, álcoois, fenóis, ésteres, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e seus derivados e compostos nitrogenados). 5 Segurança química. 6 Monitoramento e análise ambiental. 6.1 Técnicas de amostragem e preparação de amostras ambientais, procedimentos para coleta, preservação e preparação de amostras de água, solo, ar e resíduos sólidos. 6.2 Parâmetros de qualidade ambiental, métodos analíticos para determinação de parâmetros físicos, químicos e biológicos em matrizes ambientais, incluindo metais pesados, compostos orgânicos, nutrientes e microbiologia. 6.3 Análise de Contaminantes Específicos, identificação e quantificação de poluentes orgânicos persistentes (POPs), hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), e metais tóxicos em diferentes matrizes ambientais. 7 Estudos e impactos ambientais. 7.1 Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), metodologias e procedimentos para elaboração e análise de estudos de impacto ambiental. 7.2 Monitoramento de Ecossistemas, métodos para avaliação da qualidade ambiental em ecossistemas aquáticos e terrestres, incluindo bioindicadores e biomarcadores. 7.3 Gestão de recursos naturais, princípios de sustentabilidade aplicados à gestão de recursos hídricos, florestais e de resíduos. 7.4 Identificação e análise de impactos atividades licenciáveis. 7.5 Medidas mitigadoras e compensatórias. 8 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 7.6 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ATKINS, Peter; JONES, Loretta; LAVERMAN, Leroy. Princípios de Química: questionando a vida moderna e o meio ambiente. 7. ed. Ricardo Bicca de Alencastro (Trad.). Porto Alegre: Bookman, 2018.TKINS, Peter; DE PAULA, Julio. Físico-Química: fundamentos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017.CASTELLAN, Gilbert. Fundamentos de Físico - Química. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017. CROWL, Daniel A.; LOUVAR, Joséph F. Segurança de processos químicos - fundamentos e aplicações. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2014.MIESSLER, Gary L.; FISCHER, Paul J.; TARR, Donald A. Química inorgânica. 5. ed. Pearson Universidades, 2014.MCMURRY, John. Química orgânica: combo. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.MENDAHM, J.; DENNEY, R. C.; BARNES, J. D.; THOMAS, M. J. K. Vogel: análise química quantitativa. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.SKOOG, Douglas A.; WEST, Donald M.; HOLLER, F. James; CROUCH, Stanley R. Fundamentos de química analítica. 10. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2023.SOLOMONS, T. W. Graham; FRYHLE,

Craig B.; SNYDER, Scott A. Química orgânica. Vol. 1 e Vol. 2. 13. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2024.TEIXEIRA, Silvio. Segurança química e saúde do(a) trabalhador(a) na comunidade internacional: uma necessária mudança de paradigma. São Paulo: Editora Dialética, 2021.SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2020. ISBN: 978-65-86235-03-6.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024.FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026.MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020.SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023.SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025. CARGO 19: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA SOCIOLOGIA: 1 Perspectivas sociológicas no mundo contemporâneo: contribuições de Anthony Giddens, Zygmunt Bauman e Norbert Elias para a compreensão das transformações sociais, dinâmicas de poder, modernidade e relações humanas. 2 Fundamentos da construção do conhecimento sociológico: métodos, abordagens e perspectivas clássicas. 2.1 Contribuições de Marx, Durkheim e Weber: ação social, fato social, conflito, solidariedade e racionalização. 3 Método comparativo e sua aplicação na análise sociocultural. 4 Sociologia brasileira: formação, desenvolvimento, principais temas e autores; interpretação do Brasil, desigualdades, modernização, estruturas sociais e dinâmicas regionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Sociologia . 9. ed. Tradução de Daniel Vieira; revisão técnica de Fernando Coutinho Cotanda. Porto Alegre: Penso, 2023.ARON, Raymond. Etapas do pensamento sociológico . São Paulo: Martins Fontes, 2008.VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento . Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. Disponível em: SciELO Books.FORACCHI, Marialice M.; MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade . Rio de Janeiro: LTC, 1998.SAMPIERI, Roberto Hernández et al. Metodologia da pesquisa . 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil . São Paulo: Global, 2013.

POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Ciclo das políticas públicas: construção da agenda, formulação, decisão, implementação, monitoramento e avaliação. 2 Mecanismos de participação e controle social na gestão pública: conselhos, colegiados, orçamento participativo e parcerias Estado-sociedade. 3 Planejamento no setor público: princípios, processos e instrumentos. 3.1 Etapas do planejamento institucional: análise do ambiente, definição de objetivos estratégicos, missão, visão e valores. 3.2 Ciclo gerencial e melhoria contínua (PDCA). 4 Gestão por resultados e desempenho na administração pública. 5 Governabilidade e governança pública: fundamentos, capacidades institucionais e desafios. 5.1 Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo, neocorporativismo e mecanismos contemporâneos de articulação social. 6 Papel das instituições e organizações públicas na formulação e execução de políticas. 7 Indicadores de políticas públicas: conceitos, tipos, seleção, monitoramento e uso na avaliação governamental. 14 Fiscalização ambiental. 14.1 conceitos, fundamentos legais e objetivos. 14.2. Planejamento e execução de ações de fiscalização ambiental. 14.3. Fiscalização em campo: procedimentos técnicos e administrativos. 14.4. Identificação e caracterização de infrações ambientais. 14.5. Fiscalização de atividades potencialmente degradadoras: 14.5.1. Supressão de vegetação e desmatamento. 14.5.2. Queimadas e incêndios florestais. 14.5.3. Mineração e extração de recursos naturais. 14.6. Elaboração de relatórios e autos técnicos de fiscalização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas , recomendação de soluções . São Paulo: Cengage, 2016.CAPELLA, Ana Cláudia N. Formulação de

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