DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

104 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

políticas públicas . Brasília: ENAP, 2018.Disponível em: https://repositorio. enap.gov.br/bitstream/1/3332/1/Livro_Formula%C3%A7%C3%A3o%20 de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf.Acesso em: 26 nov. 2025. BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política . Brasília: Editora da UnB, 1986.JANNUZZI, Paulo. Indicadores sociais no Brasil . 6. ed. Campinas: Editora Alínea, 2017.DURÇO, Fábio. Fiscalização ambiental . Curitiba: Juruá, 2021.SETZER, Alberto W.; FERREIRA, Nelson J. (orgs.). Queimadas e incêndios florestais . São Paulo: Oficina de Textos, 2021.SALES, Clemerson; PEREIRA, Henrique. Mineração e unidade de conservação: legislação e seus conflitos . São Paulo: Dialética, 2020.

CIÊNCIAS HUMANAS: 1 Brasil político: Estado, território e formação nacional. 1.1 Nação, identidade e diversidade regional. 1.2 Organização do Estado brasileiro: federalismo, competências e dinâmicas intergovernamentais. 1.3 Divisão inter-regional do trabalho, desigualdades produtivas e dinâmicas econômicas no território brasileiro. 1.4 Estrutura urbana brasileira, metropolização e desafios socioespaciais. 2 Estrutura fundiária, conflitos territoriais e processos históricos de ocupação do espaço. 3 Cultura brasileira: diversidade, formação histórica, manifestações culturais e políticas culturais. 4 Inserção do Brasil na economia global, transformações produtivas e reestruturação econômica. 5 Século XX: urbanização acelerada, industrialização, cultura de massas e mudanças sociais. 6 Mundo contemporâneo e sociedades atuais (pós-1945): globalização, novos movimentos sociais, transformações políticas e culturais. 7 Desigualdades socioeconômicas, regionais e ambientais. 8 Direitos humanos: discriminação, exclusão social, proteção de grupos vulneráveis, igualdade material e acesso à justiça. 9 Relações entre meio ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável: desafios, conflitos, políticas e perspectivas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.CÂNDIDO, Antônio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida . São Paulo: Edusp, 2023. FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes . 3. ed. reimp. São Paulo: Globo, 2008.SUASSUNA, Dulce. Um olhar sobre políticas ambientais: o Projeto Tamar . Brasília: Thesaurus, 2007.GUATTARI, Félix. As Três Ecologias . Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, SP: Papirus, 1990.DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social . 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra . Belo Horizonte: Autêntica, 2020.GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada . 4. ed. Rio de Janeiro: GEN/LTC, 2012.SANTOS, Milton. A urbanização brasileira . São Paulo: EDUSP, 2008.PALOTTI, Pedro et al. E os Estados ? Federalismo , relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo . Brasília: Ipea, 2023.SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Federalismo e articulação de competências no Brasil . São Paulo, 2010.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 Lei Estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento Ambiental no Estado Amazonas). 13 Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e atualizações. 14 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 15 Lei nº 1.532/82 (Política Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente e Proteção aos Recursos Naturais). CARGO 20: ASSISTENTE AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ASSISTÊNCIA AMBIENTAL

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração . 10. ed. Barueri: Manole, 2021.MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Teoria Geral da Administração: da revolução urbana à revolução digital . 8. ed. São Paulo: Atlas-GEN, 2011. “ (Obs.: O ano fornecido estava 201 ”; ajustei para 2011 - confirme se deseja outro ano.) SECCHI, Leonardo. Modelos Organizacionais e Reformas da Administração Pública . Revista de Administração Pública - RAP, Fundação Getulio Vargas. (Sem ano, volume e número informados ; posso complementar se você tiver.) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo . 37. ed. São Paulo: Atlas-GEN, 2023. MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública

Centralizada e Descentralizada . 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ENAP. Manuais e Guias de Gestão de Processos . Brasília: ENAP, [s.d.]. (Sem data - posso inserir ano se você souber qual.)

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Logística. 1.1 Atividades primárias e de apoio. 2 Classificação de materiais. 3 Compras no setor público. 3.1 Processo licitatório. 3.2 Edital. 4 Recebimento e armazenagem. 4.4 Distribuição interna de materiais. 5 Gestão patrimonial. 5.1 Incorporação e tombamento de bens. 5.2 Inventário de bens. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BOWERSOX, D. J.; CLOSS, D. J.; COOPER, M. B. Gestão logística de cadeias de suprimentos . 5. ed. São Paulo: McGraw Hill Brasil, 2020. POZO, H. Administração de recursos materiais e patrimoniais: uma abordagem prática . 8. ed. São Paulo: Atlas/ GEN, 2024. BALLOU, R. H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: logística empresarial . 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2021. DIAS, M. A. P. Administração de materiais: uma abordagem logística e operacional . 7. ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2020. BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos . JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Lei nº 14.133 / 2021) . 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo . 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. MARTINS, P. G.; ALT, P. R. Administração de materiais e recursos patrimoniais . 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022. SERRA, F. A. R.; TORRES, M. C. S.; TORRES, C. M. A. Administração estratégica de materiais . 1. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2000.TÉCNICAS DE GESTÃO AMBIENTAL: 1 Etapas do licenciamento ambiental (LP, LI, LO, LAU, APAT). 2 Conceitos gerais de estudos técnicos (EIA/RIMA, PRAD, RAS, PCA). 3 Noções de Ecologia. 3.1 Bioma amazônia. 4 Conceitos para a elaboração de relatórios, pareceres técnicos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco - doutrina , jurisprudência , glossário . São Paulo: Revista dos Tribunais. BRASIL. CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986: critérios básicos e diretrizes para a avaliação de impacto ambiental . Diário Oficial da União, Brasília.SÁNCHEZ, Luiz Henrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos . São Paulo: Oficina de Textos. CETESB. Manual de recuperação de áreas degradadas . São Paulo: CETESB. IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Roteiro metodológico para a gestão de áreas de proteção ambiental - APA / Roteiros e instrumentos metodológicos para gestão de unidades de conservação . Brasília: IBAMA. AB’SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas . São Paulo: Ateliê Editorial. ODUM, Eugene P. Fundamentos de ecologia . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO E INFORMÁTICA: 1 Taxas de variação de grandezas. 1.1 Razão e proporção com aplicações. 1.2 Regra de três simples e composta. 2 Porcentagem. 3 Descrição e análise de dados. 3.1 Leitura e interpretação de tabelas e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representações. 4 Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas. 4.1 Visualização de figuras espaciais em diferentes posições. 4.2 Representações bidimensionais de projeções, planificações e cortes. 5 Métrica. 5.1 Áreas e volumes. 5.2 Estimativas. 5.3 Aplicações. 6 Noções de sistema operacional (Windows). 7 Aplicativos Microsoft Office 365. 7.1 Edição de textos. 7.2 planilhas. 7.3 Apresentações. 8 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 9 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BISPO, Carlos; CASTANHEIRA, Luiz; FILHO, Oswaldo. Introdução à lógica matemática . 1. ed. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2011.SILVA, Jhone Caldeira; GOMES, Olimpio Ribeiro. Estruturas algébricas para licenciatura: fundamentos de matemática . 1. ed. São Paulo: Blucher, 2016. v. 1. SILVA, Jhone Caldeira; GOMES, Olimpio Ribeiro. Estruturas algébricas para licenciatura: elementos de aritmética superior . 1. ed. São Paulo: Blucher, 2018. v. 2.FAJARDO, Rogério Augusto dos Santos. Lógica matemática . 1. ed. São Paulo: EDUSP, 2023. ALENCAR FILHO, Edgard de. Iniciação à lógica matemática . 21. ed. São Paulo: Nobel, 2017. IEZZI, Gelson; MURAKAMI, Carlos. Fundamentos de matemática elementar: conjuntos e funções . 9. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 1.IEZZI, Gelson; HAZZAN, Samuel. Fundamentos de matemática elementar: sequências , matrizes , determinantes e sistemas . 8. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 4.HAZZAN, Samuel; DOMINGUES, Hygino. Fundamentos de matemática elementar: análise combinatória e probabilidade . 8. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 5.IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar: números complexos , polinômios e equações . 8. ed. São Paulo: Atual, 2013. v. 6.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007

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