DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 29 abr/2026

estado do amazonas

Número 35.691 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004 / 2026 .

DATA: 18/05/2026 HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília).

LOCAL: Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP - https:// - www.gov.br/pncp/pt br) e Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/) INFORMAÇÕES : e-mail: [email protected]

Borba/AM, 27 de Abril de 2026.

MÓVEL (SUPORTE AVANÇADO), MODELO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO, TOTALMENTE EQUIPADAS AOS PADRÕES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA E CONTRAN, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/ AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. - Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 13/05/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 13/05/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 28 de abril de 2026.

Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL Prefeitura Municipal de Borba Decreto nº 025/2025, de 03 de janeiro de 2025

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006 / 2026 .

DATA: 21/05/2026

HORÁRIO: 10h30 (horário de Brasília).

LOCAL: Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP - https:// www.gov.br/pncp/pt-br )e Portal Licitanet (https:// licitanet.com.br/) INFORMAÇÕES : e-mail: [email protected]

Borba/AM, 28 de Abril de 2026.

Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL Prefeitura Municipal de Borba Decreto nº 025/2025, de 03 de janeiro de 2025

Protocolo 269256

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www. licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefei- turadeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 22/05/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 22/05/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO D - UTI

Itacoatiara/AM, 28 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 269279

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO