DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

110 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretária Executiva Administrativa em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza FPS.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269426

RESENHA Nº. 028/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 555 / 2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DE AGRICULTORES , PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2 , Valor Global: R$ 256.830,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta reais); 2. CONTRATO Nº 559 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NAZARE - APRAN , Valor Global: R$ 185.830,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 28 de abril de 2026.

Presidente da A69655#110#273170/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 269655

Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 014/2021.

Objeto: Reajustar, por repactuação, o valor global do contrato, com a concessão de aumento linear de 6,79% sobre o salário-base e de R$ 30,00 sobre a cesta básica, em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT (AM000038/2026), com vigência de 01 janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, parte integrante deste instrumento.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Valor global do serviço: R$ 7.906.768,32 (sete milhões, novecentos e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) Vigência: 07/02/2026 a 06/08/2026

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 29 de abril de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 005/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 28/04/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMBIENTEK CONTROLE DE PRAGAS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de dedetização e controle de pragas urbanas para a Fábrica Envasadora de água potável, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Gestor do Contrato: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal do Contrato: Eliany Pedrosa de Souza. Fundamento: artigos 29, II, da Lei nº 13.303/2016, e Art. 118 III e art. 123, inciso II, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 01.05.043501.010392 / 2025 - 48 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Protocolo 269588

Manaus/AM, 29 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Objeto: Serviços de auditoria fiscal e contábil, para análise, elaboração, conferência e atualização de cálculos relativos ao PIS e COFINS, decorrente de ação judicial. Base legal: art. 30, II, “c” da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, II, “c” caput, do RILC/CIGÁS. Contratado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., CNPJ n. 02.189.924/0001-03. Valor: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 6 (seis) meses, Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de sistema jurídico para acompanhamento de ações judiciais. Base legal: Art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, II do RILC/CIGÁS. Contratada: STARIAN SISTEMAS S/A (PROJURIS). CNPJ n. 58.690.015/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 37.285,56 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), Manaus, 24 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 27/04/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA . Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 6.724.916,09 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos). Gestora: Kássia Lopes de Pontes. Fiscal: Samara Menezes Campos. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.001567 / 2026 - 07 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 29 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 269446

Protocolo 269649

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO