DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 109

CONSIDERANDO o Memorando N. º 062/2026-DEAP/FAPEAM, de 25 de fevereiro de 2026, que solicita a composição do Comitê Técnico do Programa Centelha Amazonas - 3ª Edição.

I - CONSTITUIR o Comitê Técnico do Programa Centelha Amazonas - 3ª Edição, para atuar no atendimento das demandas provenientes do Edital Nº. 016/2025 - FAPEAM, com os seguintes membros:

1. Hedinaldo Narciso Lima - Presidente;

1. Alessandra Rodrigues dos Santos - Membro;

6. Adnar Azulay Melo - Membro;

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 29 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 269652

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.000218/2026-00 e o Edital nº 035/2026 - GR/ UEA, objeto do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Tecnologia em Agrimensura da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profª. Dra. Joelma Monteiro de Carvalho - Presdente

Profº. Dr. Adalberto, Gomes de Miranda - Membro Profª. Dra . Danielle Mariam Araujo dos Santos - Membro Profª. Dra . Joésia Moreira Julião Pacheco - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 269524

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.027999/2025-90 e o Edital nº 034/2026 - GR/ UEA, objeto do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia de Materiais da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Clairon Lima Pinheiro - Presidente

Profa. Dra. Juciklécia da Silva Reinaldo - Membro Prof. Dr. Jassiel Vladimir Hernández Fontes - Membro Profa. Dra. Jamile Dehaini - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 269525

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no memorando n° 297/2026-PARFOR/UEA; RESOLVE: CONSIDERAR DESIGNADA a professora MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO MOURA para atuar como Coordenadora Geral do Programa de Formação de Professores - PARFOR/UEA junto a Capes, em substituição a professora LUCIANE LOPES DE SOUZA , com efeitos a contar de 01/04/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 269527

1.PCDP.631034 BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 2236788A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 28/04/2026 a 19/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina empreendedorismo regional. 2.PCDP.631378 JOELIZA NUNES ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1701223D, Professor. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/ Parintins, 05/06/2026 a 23/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação ambiental. 3.PCDP.631407 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 11/05/2026 a 13/05/2026. Objetivo: Participar do I encontro da rede conecti mundi. 4.PCDP.631416 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/Florianópolis/Porto Alegre/Manaus, 16/05/2026 a 22/05/2026. Objetivo: Participar do encontro nacional de pesquisa e pós-graduação das universidades estaduais e participar do 75° fórum nacional de reitoras e reitores da ABRUEM. 5.PCDP.631427 MARISTELA BARBOSA SILVEIRA E SILVA. Matrícula e Cargo: 1983024B, Professor. Destino e Período: Manaus/ São Paulo/Manaus, 17/05/2026 a 24/05/2026. Objetivo: Participar no VI colóquio raça e Interseccionalidades. 6.PCDP.631475 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e Cargo: 1881515C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 01/05/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC II. 7.PCDP.631486 PATRICIA DO ROSARIO REIS. Matrícula e Cargo: 1982451B, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Remanso/Manaus, 13/05/2026 a 28/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina entomologia de agroecologia. 8.PCDP.631546 BRUNO GOMES DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2547783A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Sebastião do Uatumã/Tabatinga, 30/04/2026 a 15/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estágio supervisionado no ensino de geografia II. 9.PCDP.631555 PAULO ALMEIDA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1434047D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 22/05/2026 a 28/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia física do brasil e da Amazônia. 10.PCDP.631591 PATRICIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1972324B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 11/05/2026 a 13/05/2026. Objetivo: Participar do I encontro da rede conecti mundi. 11.PCDP.631602 JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1969455D, Gerente. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 08/05/2026 a 27/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de recursos energéticos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 269529

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO