DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

108 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 29 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Doação n.º 010/2026. Processo: 01.02. 016301.001330/2021-99. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, inscrita no CNPJ n.º 04.312.419/0001-30. Data da Assinatura: 28/04/2026. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 645,42 (seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assist. Social-SES. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/BR/Manaus, de 08 a 11.06.2026. Objetivo: Participar do 13º encontro da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador e da trabalhadora. 02. Augusto Zany dos Reis / Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/BR/Manaus, de 11 a 14.05.2026. Objetivo: Participar do encontro nacional da rede vigidesastre conduzido pela equipe nacional de vigilância em saúde dos riscos associados aos desastres vigidesastre nacional, de 12 a 14.05.2026. 03. Yeda Yukari Nagaoka /Assessor II. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/BR/Manaus, de 17 a 19.05.2026. Objetivo: Participar de reunião ordinária da câmara técnica de direito sanitário, modalidade presencial, nos dias 18 e 19.05.2026. 04. Glauciane Feitoza Marinho /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manacapuru/Manaus/Manacapuru, de 11 a 15.05.2026. Objetivo: Participar da 2ª oficina do curso de especialização em epidemiologia aplicada aos serviços do sus episus fundamental no Estado do Amazonas. 05. Edson Luis da Paz dos Santos Batista /Aux. Patologia. Clinica. Deslocamento: Manaus/Sta. I. Rio Negro/Manaus, de 08 a 29.05.2026. Objetivo: Realizar atualização com os profissionais e capacitação com os profissionais atuantes pelo distrito sanitário especial indígena DSEI ianomâmi. 06. Andreza Azevedo Teles /Aux. Enfermagem-FUHAM. 07. Andreia Cristina Nogueira de Amorim /Tec. Enfermagem-SES. 08. Valdinei Mendonça Santarem / Tec. Pat. Clínica-FUHAM. 09. Arlane Dias dos Santos /Enfermeira-SES. 10. Beatriz de Miranda Fonseca /Enfermeira-SES. 11. Alvaro Luis Brandão de Freitas /Tec. em Dermatologia-FUHAM. 12. Eucilene Pereira de Lima / Tec. Enfermagem-FUHAM. 13. Eliandro Silva de Freitas /Enfermeiro-SES. 14. Jocelina Benita Costa de Oliveira /Tec. Enfermagem-FUHAM. 15. Valcimar Nascimento da Silveira /Tec. em Dermatologia-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 17 a 29.05.2026. Objetivo: Implementar ações de vigilância epidemiológica com objetivo de detectar casos precocemente e reduzir a transmissão da hanseníase bem como diagnosticar e tratar doenças dermatológicas negligenciadas, realizar busca ativa e exame de contatos de casos de hanseníase, fortalecer o sistema de informação, capacitar profissionais na prática, realizar campanhas educativas, realizar PCCU e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e hepatites.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 29 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 055/2025. Processo: 01.02.016301.001679/2025-54-FAPEAM. Data de Assinatura: 29/04/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ nº 04.534.053/0001-43, e Marcelo Cordeiro dos Santos, de CPF n.º *.072.847-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 055/2025, no período de 31/05/2026 a 30/11/2026, no âmbito do Edital n.º 015/2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Doação n.º 003/2026. Processo: 01.02.016301.003073/2025-53. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, inscrita no CNPJ n.º 04.312.419/0001-30. Data da Assinatura: 28/04/2026. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 2.952,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais).

Manaus, 29 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Doação n.º 002/2026. Processo: 01.02.016301.003072/2025-09. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, inscrita no CNPJ n.º 04.312.419/0001-30. Data da Assinatura: 28/04/2026. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).

Manaus, 29 de abril de 2026.

Espécie: Termo de Doação n.º 006/2026. Processo: 01.02.016301.001405/2021-31. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, inscrita no CNPJ n.º 04.312.419/0001-30. Data da Assinatura: 28/04/2026. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 1.631,36 (mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).

Manaus, 29 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO a Resolução N. º 037/2025 - Conselho Diretor - Edital N.º 016/2025-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - 3ª EDIÇÃO - AM;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir o Comitê Técnico do Programa Centelha Amazonas - 3ª Edição, com o objetivo de avaliar demandas decorrentes das fases iniciais no âmbito do Edital N. º 016/2025-FAPEAM; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do referido Edital;

Protocolo 269461

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO