DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 107

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Renata Ferreira Magalhães - Nutricionista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 234.805.-5A no período de 29 / 06 / 2026 à 26 / 09 / 2026 , referente ao quinquênio 07 / 03 / 2016 à 06 / 03 / 2021 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 29 de abril de 2026

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Partes contratantes: FCECON e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: serviço de Soluções de TI, compreendendo o Gerenciamento de Segurança da Informação através do Fornecimento de Firewall. Vigência: 12 (doze) meses de 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor global R$ 53.010,62(cinquenta e três mil, dez reais e sessenta e dois centavos). PT: 10.126.3231.2759.0011; ND: 33904007; Processo Adm.: 01.02.01730 1.001637/2025-86-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO: 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 12/2024.

Partes contratantes: FCECON e MEDIXX COMERCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos autoclave, osmose e termodesinfectora (baumer). Vigência: 12 (doze) meses de 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor global R$ 373.440,00(trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02. 017301.005425/2025-78-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 27 de abril de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 820 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000019/2025-19 (FCECON); CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 820 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global de empresa especializada em SERVIÇOS NA EXECUÇÃO

DE ULTRASSONOGRAFIAS EM GERAL , DE PROCEDIMENTOS INTERVENCIONISTAS ATRAVÉS DE ULTRASSONOGRAFIA E

PRECEPTORIA DE MÉDICOS RESIDENTES EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM .

II - ADJUDICAR a empresa CDMI CLINICA DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA , vinculada ao CNPJ: 04.366.858/0001-25, como vencedora, no valor global de R$ 1.583.880,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e oitenta reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Diretor - Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000988-2026-10. RESOLVE:

I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, do servidor FREDERICO GUSTAVO CORDEIRO SANTOS , Médico Especialista do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02 / 06 / 2026 a 02 / 06 / 2027 .

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 269429

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Antonia Rosineide Oliveira Liborio /Ag. Endemias. 02. Priscila Marques Siqueira /Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Manaus, de 15 a 19.06.2026. Objetivo: Realizar visita técnica das ações de vacinação na atenção primaria, bem como apoiar a recuperação e redução das coberturas vacinais, atualizar sobre o calendário de vacinação, enfatizar a importância da cobertura vacinal, com orientações a coordenação do programa imunização. 03. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 15 a 19.06.2026. Objetivo: Conduzir equipe técnica para realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacina e coordenação do programa imunização. 04. Francisca Reni Kelli Pinheiro /Colaborador-Nível Superior. 05. Jair Costa Ramos /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Iranduba/Manaus/ Iranduba, de 11 a 15.05.2026. 06. Kamila Alves Alencar /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manacapuru/Manaus/Manacapuru, de 11 a 15.05.2026. 07. Aquila Oliveira Rodrigues /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Humaitá/Manaus/Humaitá, de 09 a 16.05.2026. 08. Samilly Moriz da Frota Santos /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Coari/ Manaus/Coari, de 10 a 16.05.2026. 09. Shirlene Oliveira Picanço /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Beruri/Manaus/Beruri, de 08 a 16.05.2026. 10. Marcio Franklin Alves Rabelo /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Lábrea/Manaus/Lábrea, de 09 a 16.05.2026. 11. Claudia de Souza Carneiro /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Barreirinha/ Manaus/Barreirinha, de 10 a 16.05.2026. 12. Ana Marciele Fonseca Cardoso /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Novo Aripuanã/ Manaus/Novo Aripuanã, de 10 a 17.05.2026. Objetivo: Participar da 2ª oficina do curso de especialização em epidemiologia aplicada aos serviços do sus episus fundamental no Estado do Amazonas. 13. Kirk Douglas Barroso Felix /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 07 a 11.05.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe técnica para realizar em caráter de urgência monitoramento e manejo das agressões por morcegos hematófagos, ocorrido na comunidade da cachoeira nas proximidades. 14. Francisco Clovis Guimaraes da Silva / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 08 a 12.06.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe para realizar oficina regional para a qualificação e aprimoramento das ações de vigilância sanitária, monitoramento da unidade hospitalar. 15. Marco Antonio Fernandes Pinto /Farmac. Bioq-Gerente. 16. Elaine da Silva de Souza /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 08 a 12.06.2026. Objetivo: Realizar oficina regional para a qualificação e aprimoramento das ações de vigilância sanitária, monitoramento da unidade hospitalar.

Protocolo 269491

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO