DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 29 abr/2026

estado do amazonas

Número 35.691 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais para manutenção de bens imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000093/2026-59; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa GABRIEL KLEBER DA COSTA BRUNO. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.123,00 (nove mil, cento e vinte e três reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 29 de abril de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 269433

Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei nº 6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco - Manaus/AM, os seguintes documentos, relativos às operações realizadas no período de 2025: I) - relatório da administração: II) - demonstrações financeiras; e III) - parecer dos auditores independentes.

Diretora

A Prefeitura Municipal De Tefé / AM torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 09/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros São João, Fonte Boa e Jerusalém, no Município de Tefé/AM, por razões de interesse público decorrentes da necessidade de revisão do Projeto Básico, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. O ato de revogação encontra-se devidamente motivado e disponível para consulta nos autos do Processo Administrativo nº 192/2025, bem como no Portal da Transparência do Município, Tefé/AM, 27 de abril de 2025.

Prefeito Municipal de Tefé

Tendo V.Sª deixado de comparecer ao trabalho desde o dia 29/03/2026 sem apresentar qualquer justificativa, vimos pela presente cientificá-lo, nos termos do disposto no artigo 482, letra “i”, da CLT, que lhe fica consignado o prazo de 03 (três) dias, a contar do recebimento desta, para que reinicie suas atividades ou justifique, devidamente, no mesmo prazo, o motivo que impede seu comparecimento.

Caso contrário, consideraremos sua atitude como ato de renúncia do cargo, ficando V.Sª demitido por abandono de emprego, na forma do dispositivo citado na Consolidação das Leis do Trabalho.

Sem mais.

Manaus, 29 de Abril de 2026

Diretor Rebool Camisaria & Uniformes Profissionais

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para construção de 40 unidades habitacionais de interesse social, padrão minha casa minha vida - FNHIS - Termo De Compromisso Nº 992570/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 04/05/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 28/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 03/06/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 03/06/2026 às 9h - Horário de Brasília/ DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 28 de abril de 2026.

Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará PE - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição em complemento aos itens fracassados do processo anterior referente a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, produtos, materiais e insumos agrícolas para distribuição gratuita aos produtores rurais, atendendo à solicitação da secretaria municipal de produção e abastecimento, bem como para execução das atividades realizadas pelas secretarias municipais de meio ambiente e proteção e defesa civil de Jutaí, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 27/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 05/05/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 08/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 08/05/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico

Protocolo 269439

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO