DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 23 de abril de 2026. Esta matéria deveria ter sido publicada no dia 24/04/2026.

Pregoeiro<#E.G.B#269633#2#273148/>

Protocolo 269633

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa p/a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Bate Bico, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 27/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 07/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 12/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 12/05/2026 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc. [email protected]; Jutaí (AM), 23 de abril de 2026. Esta matéria deveria ter sido publicada no dia 24/04/2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#269635#2#273150/>

Protocolo 269635

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa p/a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Nova Esperança, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br;. data e hora de início das propostas: 27/04/2026 às 8h; data e hora limite p/impugnação: 07/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 12/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 12/05/2026 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí, 23 de abril de 2026. Esta matéria deveria ter sido publicada no dia 24/04/2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#269636#2#273151/>

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 049/2026, que tem por objeto o “FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO, BEM COMO O SUPORTE, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de maio de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Anamã (AM), 30 de abril de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e evolução de solução integrada de gestão educacional baseada em software livre, contemplando a instalação, configuração, parametrização e customização dos sistemas i-Educar e i-Diário, com migração e inserção de dados, treinamento e transferência de conhecimento aos usuários da Secretaria Municipal de Educação de Eirunepé/AM, bem como a prestação de serviços contínuos de sustentação mensal, incluindo suporte técnico, manutenção corretiva e legal, além de serviços sob demanda de manutenção evolutiva, com desenvolvimento de novas funcionalidades e/ou módulos, conforme necessidades da Administração Pública Municipal. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 14 de maio de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé (AM), 30 de abril de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de monitoramento, análise, estudo, desenvolvimento e indicadores relativos ao poder executivo municipal da gestão pública, através do sistema de registro de preços; Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de maio de 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, através do sistema de registro de preços; Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de maio de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati (AM), 30 de abril de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

Protocolo 269645

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender unidades hospitalares de Anamã. Fornecedora: AMAZONIA MEDICAL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.351.920/0001-64. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa AMAZONIA MEDICAL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, para os itens de 01 a 09, com valor total de R$ 499.300,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento

Protocolo 269642

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO