DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 3

vinculado: Pregão Eletrônico nº 008/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 063/2026 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 008/2026 - SRP.

Anamã/AM, 24 de abril de 2026.

Prefeita Municipal de Anamã/AM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 049/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO À ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA JÁ EXISTENTE NA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/ AM”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de maio de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati (AM), 30 de abril de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

pleno funcionamento, sem transferência de propriedade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anamã/ AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de maio de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 30 de abril de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

Acesso rápido e fácil; Disponível a qualquer hora do dia;

Gratuito e sustentável; Garantia em Transparência.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER UNIDADES HOSPITALARES DE ANAMÃ;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 a empresa: AMAZONIA MEDICAL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.351.920/0001-64, para os itens de 01 a 09, com valor total de R$ 499.300,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos reais, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 24 de abril de 2026.

Prefeita Municipal de Anamã/AM

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para a locação de equipamentos laboratoriais, incluindo fornecimento, instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e garantia de

Informação sempre ao seu alcance.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO