DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

83 classificado(a) no(s) Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, no valor global de R$ 17.008,00 (dezessete mil oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal Administração e Finanças.

Data: 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6B045298

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.14.1

apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 35.300.426/0001-45 totalizando o valor de R$ 504.825,31 (quinhentos e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A464694C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.14.1. Partes: o Município de Assaré, através das Secretaria de Administração e Finanças e a empresa HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA . Objeto: Trata-se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DO CONTRATO ORIGINAL. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de abril de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ana Lívia Felipe Dia, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

VISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 2026.04.10.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 09 - Bolos e Salgados, no valor global de R$ 16.962,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e dois reais), JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 02 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais), Lote 07 - Refrigerantes, Sucos e Água, no valor global de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado(a) no(s) Lote 01 - Frutas e Verduras, no valor global de R$ 8.080,50 (oito mil oitenta reais e cinqüenta centavos), Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, no valor global de R$ 4.887,50 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Antônio Almeida de Santana - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer.

Data: 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 936BF15D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.1 .

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.1 .

Assaré/CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 834739A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO

Nº 2026.04.07.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município De Assaré – Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Biblioteca Municipal de Assaré/CE, com localização na sede do município, através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal no 14.017/2020).

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 255.407,27 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos)

VALOR ACRESCIDO: R$ 4.798,97 (quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 260.206,24 (duzentos e sessenta mil, duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos)

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