DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea “b” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer.

CONTRATADA : L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA e Marcondes Lucio Alencar.

DATA: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1ABC18E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 2026.04.10.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do FUNDEB do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/000183 classificado(a) no(s) Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, no valor global de R$ 53.125,00 (cinqüenta e três mil cento e vinte e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EF546F97

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1

VISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 2026.04.10.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 09 - Bolos e Salgados, no valor global de R$ 18.243,00 (dezoito mil duzentos e quarenta e três reais), Lote 10 - Pães, no valor global de R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais), JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 02 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 32.940,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta reais), Lote 04 - Gêneros Alimentícios II, no valor global de R$ 1.181,50 (um mil cento e oitenta e um reais e cinqüenta centavos), Lote 06 - Alimentos Integrais, no valor global de R$ 1.615,00 (um mil seiscentos e quinze reais), Lote 07 - Refrigerantes, Sucos e Água, no valor global de R$ 13.180,00 (treze mil cento e oitenta reais) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado(a) no(s) Lote 01 - Frutas e Verduras, no valor global de R$ 16.526,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e seis reais), Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, no valor global de R$ 76.390,00 (setenta e seis mil trezentos e noventa reais), Lote 08 - Bomboniere, no valor global de R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº

14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5A2A7B92

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 2026.04.10.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 09 - Bolos e Salgados, no valor global de R$ 10.562,00 (dez mil quinhentos e sessenta e dois reais), Lote 10 - Pães, no valor global de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 02 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 57.524,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais), Lote 04 - Gêneros Alimentícios II, no valor global de R$ 8.590,25 (oito mil quinhentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), Lote 06 - Alimentos Integrais, no valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), Lote 07 - Refrigerantes, Sucos e Água, no valor global de R$ 11.894,00 (onze mil oitocentos e noventa e quatro reais) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado(a) no(s) Lote 01 - Frutas e Verduras, no valor global de R$ 26.956,90 (vinte e seis mil novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos), Lote 03 - Gêneros Alimentícios I, no valor global de R$ 27.532,50 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), Lote 05 - Leite e Derivados, no valor global de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), Lote 08 - Bomboniere, no valor global de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B04469EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.24.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2023.04.20.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2023.04.24.1. Inexigibilidade de Licitação n° 2023.04.20.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na Assessoria e Consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Barbalha, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Anexo I (Projeto Básico). Contrato Administrativo firmado em 24 de abril de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de abril de 2027, o prazo de vigência do

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