DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Alanna Castelo Branco Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 85F11E42

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24.04.002/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.09.002.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 24.04.002/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.04.09.002. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa IKNET - INTERNET KARIRI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção de acesso à internet, conforme link de 150 (cento e cinquenta) MBPS, 100% de garantia para DOWN e 100% UP, suporte em até 24 horas para solução de problemas de acesso, junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 24 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Priscila Correa Amaro Porto.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 317ADB45

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.04.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.16.001.

aos interessados no processo em referência, cujo objeto é Contratação para o fornecimento de bens permanentes destinados à estruturação e fortalecimento da unidade beneficiária, Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202441380007, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital, que em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência, bem como a data inicialmente marcada para a sessão que seria às 08h30min horas do dia 08 de maio de 2026, passará para às 09h00min horas do dia 18 de maio de 2026. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: [email protected] e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Barbalha/CE, 04 de maio de 2026 –

CARLA DEYANE DE CARVALHO QUEIROZ – Pregoeira

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EA872613

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.04.01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.17.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.04.01/2026. Processo Administrativo nº 2026.04.17.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.420.933/0001-26. Objeto : Contratação de prestação de serviços de locação de aparelhos de telefonia móvel pessoal, com franquia mensal de dados móveis e software para gestão e administração dos aparelhos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 4.388,64 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Antonio Simões Paiva Filho.

Data da assinatura do contrato: 20 de abril de 2026.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 30.04.001/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.04.16.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de documentos, comunicação, recadastramento e financeiro dos funcionários dos diversos setores administrativos da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 30 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e José Márcio da Silva Nogueira Filho. Data de Assinatura do Aditivo: 30 de abril de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 7F54391F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 2026.04.23.1

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2F60DBF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.03.11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.02.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.03.11/2026. Pregão Eletrônico. 2025.02.13.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (BOLSA FAMÍLIA) de Barbalha/CE e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/000188. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (BOLSA FAMÍLIA) do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F47850D6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO n º 2026.04.23.1. a Pregoeira, comunica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1

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