DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME inscrito no CNPJ nº 51.276.059/0001-48 classificada no Lote 03 - Proteínas, no valor global de R$ 1.467.619,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e dezenove reais), Lote 04 - Peixes, no valor global de R$ 257.069,70 (duzentos e cinquenta e sete mil sessenta e nove reais e setenta centavos), Lote 06 - Massas e pão, no valor global de R$ 450.839,98 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 05 - Cereais, no valor global de R$ 440.828,50 (quatrocentos e quarenta mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), Lote 10 - Polpas de Frutas, no valor global de R$ 215.904,00 (duzentos e quinze mil novecentos e quatro reais), FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME inscrito no CNPJ nº 29.048.310/0001-68 classificada no Lote 01 - Frutas e Legumes, no valor global de R$ 167.495,40 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), MATIAS E SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 53.344.877/0001-66 classificada no Lote 02 - Ovos, no valor global de R$ 109.863,60 (cento e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), Lote 07 - Temperos, no valor global de R$ 113.767,40 (cento e treze mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.600.131/0001-97 classificada no Lote 09 - Biscoitos, no valor global de R$ 81.615,10 (oitenta e um mil seiscentos e quinze reais e dez centavos) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/000183 classificada no Lote 08 - Leites e Derivados, no valor global de R$ 344.448,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Agnes Soares de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 04 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9B0B3128

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de camisas e bolsas (material de trabalho) destinados aos professores da rede pública de ensino de Barbalha/CE. Contrato firmado em 14 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza Leônidas Rosendo da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C2FD4039

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO LOPES DE LAVÔR)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA (3)), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO, S/N, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: FEAB01AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.02.10.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e José Alberto Teixeira Felipe . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Maria José Costa Barreto, nº 594, Royal Ville, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Mata dos Dudas, junto á Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, sendo o mesmo de Responsabilidade/propriedade do Senhor José Alberto Teixeira Felipe de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 14 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de fevereiro de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Alberto Teixeira Felipe .

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EF7A625F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2023.02.10.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física JOSÉ ALBERTO TEXEIRA FELIPE . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Maria José Costa Barreto, nº 594, Royal Ville, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Mata dos Dudas do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 14 de fevereiro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, ACORDAM em reajustar o valor de R$ 123,60 (cento e vinte e três reais e sessenta centavos) do contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e José Alberto Teixeira Felipe.

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BA148E5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.28.01

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