DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.28.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Santos Dumont, nº 61B, Bairro Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Saúde do Município. Contrato firmado em 06 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva Leônidas Rosendo da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A7779EBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.28.02

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.28.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Física LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Santos Dumont, nº 61C, Bairro Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento de anexo e auditório da Secretaria de Saúde do Município. Contrato firmado em 06 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva Leônidas Rosendo da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2D208433

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.05.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.02

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.05.01/2024. Dispensa de licitação nº 2024.04.26.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GMAES TELECOM LTDA. Objeto: contração de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviços na locação do servidor Cloud Server hospedagem, do sistema da Atenção Básica (e – SUS AB), com acesso ao online a partir de uma conexão de internet, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 09 de maio de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cesar Roberto Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 87458FD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.05.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.02

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.05.01/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.04.26.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na locação di servidor Cloud Server hospedagem, do sistema de Atenção Básica (e-SUS AB), com acesso online a partir de uma conexão de internet junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 09 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cesar Roberto Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 44DA668A

ESTADO DO CEARÁ

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 09.05.01/2024. Dispensa de licitação nº 2024.04.26.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GMAES TELECOM LTDA. Objeto: contração de pessoa física ou jurídica para Prestação de serviços na locação do servidor Cloud Server hospedagem, do sistema da Atenção Básica (e – SUS AB), com acesso ao online a partir de uma conexão de internet, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 09 de maio de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cesar Roberto Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de dezembro de 2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0B1308DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.05.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DIÁRIA: Nº 260429.0001/2026

PORTARIA N° 260429.0001/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a MARIA ELKIMARA DE LIMA , ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar da Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão - SIBEC, que será realizada no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, n° 1716, nos dias 05/05/2026 e 06/05/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 29 de abril de 2026.

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