DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: D80A67B6
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 21 de Janeiro de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DIÁRIA: Nº 260429.0002/2026
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
PORTARIA N° 260429.0002/2026
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a BARBARA EVELYN VIEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família, para deslocarse à cidade de Fortaleza (CE), para participar da Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão - SIBEC, que será realizada no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, n° 1716, nos dias 05/05/2026 e 06/05/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 29 de abril de 2026.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 37890837
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: AF75250C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSEBERTO DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. JOSEBERTO DOS SANTOS , CPF Nº 748.863.393-87, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Chaval-CE.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 04 de Maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 21.01.2026/0301
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.01.2026/0301
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EDITORA NA ESCOLA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 15.773.966/0001-39, com sede na Rua Joaquim Emídio de Castro, Parque Manibura, Fortaleza-CE, CEP 60821-575, representada por RENAN ROGER VIANA DE SA MACIEL, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 70.388,10 (setenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 354.827,82(trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: ABD3CE0B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELA SALES MESQUITA, PSICÓLOGA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARCELA SALES MESQUITA , CPF Nº 062.759.043-80, do Cargo de Psicóloga do Município de Chaval-CE.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 04 de Maio de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 1E9FA2D2
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