DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067/GAB/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem como do edital do concurso público; RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II (INGLÊS) , área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , conforme segue:

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 06 de maio de 2026, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados.

Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 11 de maio de 2026.

Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 5° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será considerado desistente e eliminado.

Art. 6º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 04 de maio de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal De Chaval

ANEXO I

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II ( INGLÊS)

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 65B6F3EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Chaval aos 04 de maio de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2B293F42

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 028/2026

“Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023 e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos classificáveis no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023 ;

Art. 1º - Ficam convocados os classificáveis no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer no dia 06 de maio de 2026 , ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050, Centro, nesta Cidade, para assinar a nomeação e termo de posse, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, de quarta das 08:00h às 13:00.

Art. 3° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data, para inicio do o exercício do cargo em 11 de maio de 2026.

Art. 4° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de imediato.

GABINETE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.30.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.01/CE/GAB/PMC – Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas com o objetivo de estudar, planejar, conceber, criar, executar, intermediar e distribuir publicidade com foco em informar, educar, orientar e promover ações institucionais aos públicos de interesse da administração pública do Município de Croatá /CE – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: E. V. DA FROTA JUNIOR, CNPJ nº 13.017.113/0001-41 – Valor: R$ 287.312,04 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e doze reais e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Edgar Vasconcelos da Frota Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AD2E7B6A

GABINETE

DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0405002/2026 , de 04 de maio de 2026.

DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR o Sr. MARIO DAVID MARTINS COSTA FILHO, inscrito (a) no CPF: 081.716.853-23, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, para as seguintes funções:

I – Ordenar as despesas da Unidade Gestora GABINETE DO PREFEITO.

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