DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
II – Realizar movimentação bancária em instituição financeira oficial em conjunto com a tesouraria da Prefeitura Municipal. III – Reconhecer a liquidação das despesas.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de maio de 2026, revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE MAIO DE 2026.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 223415F2
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 1BC5334E
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0405001/2026 , de 04 de maio de 2026.
GABINETE ENCERRA DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 3004002/2026 , de 30 de abril de 2026.
ENCERRA DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - ENCERRAR DESIGNAÇÃO do Sr. GILMARIO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF: 044.784.783-09, das seguintes funções .
I – Ordenar as despesas da Unidade Gestora – SECRETARIA DE CULTURA.
II – Realizar movimentação bancária em instituição financeira oficial em conjunto com a tesouraria da Prefeitura Municipal. III – Reconhecer a liquidação das despesas.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE ABRIL DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIO NADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR O Sr. ANTONIO GESSILE FLORINDO SILVA, inscrito no CPF 044.962.063-82, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 2º - Fica o Secretário autorizado a responder pela ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data da publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de maio de 2026, revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE MAIO DE 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 32F051BD
SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FD0E32F7
GABINETE
EXONERAR O SR. ANTONIO GESSILE FLORINDO SILVA EXONERAR O SR. ANTONIO GESSILE FLORINDO SILVA
PORTARIA Nº 3004001/2026 , de 30 de abril de 2026
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO GESSILE FLORINDO SILVA, inscrito no CPF: 044.962.063-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.25.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 26/04/2026 à 26/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CE3C20E4
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
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