DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 08422CA4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.02 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Contratada: PRIMME REP COMÉRCIO E SERVIÇO DE SISTEMAS LTDA CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 37DD4E2D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.29.01 (SEAFI); 2026.04.29.02 (SECULT); 2026.04.29.03 (SETUR) – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.04.10.01/DLE/SEAFI/PMC – Objeto: Aquisição de

motocicleta nova, zero quilômetro, de baixa e média cilindrada, ano/modelo vigente ou superior, de fabricação nacional ou importada, destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Contratada: REIZINHO MOTOS LTDA, CNPJ nº 57.902.230/0001-63 – Valor: R$ 14.950,00 (SEAFI); R$ 29.900,00 (SECULT); R$ 14.950,00 (SETUR); – Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mario David Martins Costa Filho – SEAFI; Gilmario de Oliveira Lima – SECULT; Francisco José Sales da Silva – SETUR (CONTRATANTE); Lucimara Pereira Feijao (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0F25DB53

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.25.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 26/04/2026 à

26/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C49D5AC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.25.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 26/04/2026 à 26/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5AC55F16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.03 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: PRIMME REP COMÉRCIO E SERVIÇO DE SISTEMAS LTDA CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4EEA9CDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.25.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17