DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Vigência: 26/04/2026 à 26/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A2F587B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.06 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: PRIMME REP COMÉRCIO E SERVIÇO DE SISTEMAS LTDA CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 72C6E514

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.25.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.24.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 26/04/2026 à 26/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 17728255

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.04 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: PRIMME REP COMÉRCIO E SERVIÇO DE SISTEMAS LTDA CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:

27/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CEE434AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO ART.1º. CEDER A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LUCIANA BEZERRA DE MELO, BRASILEIRA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA 10534, PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA

PORTARIA Nº 02090226/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Servidor n° 005/2026 firmado entre os Municípios de Altaneira e Farias Brito, assinado aos 06 de fevereiro de 2026, que tem por finalidade o exercício das atribuições inerentes ao cargo de servidor junto ao Município Cessionário, de acordo com as necessidades administrativas e o interesse público;

CONSIDERANDO a solicitação de cessão de servidor público, por meio do Ofício 020/2026/GAB de 28 de janeiro de 2026, oriundo da Prefeitura Municipal de Altaneira, subscrito pela Prefeita Municipal; RESOLVE:

Art.1º. CEDER a servidora pública efetiva LUCIANA BEZERRA DE MELO , brasileira, investida no cargo de professora, matrícula 10534, PARA o Município de Altaneira , Estado do Ceará, até a data de 31 de dezembro de 2028 , em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria fica condicionada ao ressarcimento integral ao cedente das despesas com a remuneração da servidora e demais encargos decorrentes da cessão, nos termos Termo de Cessão de Servidor n° 005/2026 firmado entre os Municípios de Altaneira e Farias Brito.

Art. 3º. Esta portaria retroage aos 28 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3B9E0B1F

GABINETE DO PREFEITO CEDER A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CAROLINA OLIVEIRA PIMENTEL, BRASILEIRA, INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA 10658, PARA O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA

PORTARIA Nº 03090226/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

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